Frustrada no STF nova tentativa de bolsonaristas de barrar Calheiros
O ministro Ricardo Lewandowski disse na decisĂ£o nĂ£o vislumbrar a existĂªncia de fundamento relevante suficiente para determinar tal suspensĂ£o

Da RedaĂ§Ă£o do BNC Amazonas
Publicado em: 29/04/2021 Ă s 15:49 | Atualizado em: 29/04/2021 Ă s 15:49
Frustrada no Supremo Tribunal Federal (STF) nova tentativa de bolsonaristas de barrar Calheiros. Em outras palavras, o ministro Ricardo Lewandowski rejeitou hoje (28) uma aĂ§Ă£o de senadores governistas.
Contudo, eles tentavam impedir o senador Renan Calheiros (MDB-AL) de integrar a ComissĂ£o Parlamentar de InquĂ©rito (CPI) da covid.
Por outro lado, o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), indicou Calheiros para a relaria. Como destaca o G1
Por isso, os senadores Jorginho Mello (PL-SC), Marcos RogĂ©rio (DEM-RO) e Eduardo GirĂ£o (Podemos-CE) acionaram o STF. Os governistas argumentam que Calheiros nĂ£o pode participar da CPI, por ser o pai do governador de Alagoas, Renan Filho (MDB-AL).
Nesse sentido, a comissĂ£o Ă© responsĂ¡vel por apurar ações e omissões do governo federal e tambĂ©m eventuais desvios de verbas federais enviadas aos estados para o enfrentamento da pandemia.
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ExclusĂ£o de Jader
Ainda assim, os trĂªs bolsonaristas que ingressaram no STF tambĂ©m queriam excluir o senador Jader Barbalho (MDB-PA), suplente na CPI e pai do governador do ParĂ¡, Helder Barbalho.
Todavia, Lewandowski disse na decisĂ£o nĂ£o vislumbrar a existĂªncia de fundamento relevante. Ou seja, ao menos neste juĂzo preliminar, suficiente para determinar tal suspensĂ£o.
Ao passo que, para o ministro, nĂ£o hĂ¡ na aĂ§Ă£o elementos que justifiquem suspender a indicaĂ§Ă£o de Renan para integrar a comissĂ£o.
Segundo o ministro, a ConstituiĂ§Ă£o “nĂ£o esmiuçou como se deve dar a composiĂ§Ă£o ou a escolha dos integrantes da comissĂ£o, nem mesmo para os relevantes encargos de presidente, vice-presidente e relator”.
Bem como, ele afirmou que o Legislativo deve atribuir e definir internamente, por meio do seu regimento, como serĂ¡ a definiĂ§Ă£o desses cargos.
Leia mais sobre o assunto no G1.
Foto: Marcelo Casal / AgĂªncia Brasil