Dados consolidados do Fundo Nacional de Saúde (FNS) revelam que já foram repassados ao Estado do Amazonas – capital e interior – R$ 716.565.952,39.
Os valores são referentes a janeiro e até às duas primeiras semanas de maio de 2020. E reúnem recursos de custeio e investimento nas áreas de saúde do estado e dos municípios.
Os maiores repasses foram para custear as ações ambulatoriais e hospitalares, no valor global de R$ 261.753.224,36.
Esses recursos vão diretamente para o Fundo Estadual de Saúde (FES), do governo do Amazonas, responsável pela Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC).
Os recursos destinados ao combate ao novo coronavírus (Covid-19) no Amazonas ficam em segundo lugar na lista de repasse do Fundo Nacional de Saúde: R$ 213.672.059,61 de janeiro a maio deste ano.
Ao sistema de Atenção Básica (PAB) foi destinado o terceiro maior volume da verba liberada pelo FNS, um total de R$ 195.271.520,66.
Ainda na lista de custeio, a vigilância em saúde recebeu R$ 24.647.352,42 e a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), R$ 210 mil nos primeiros cinco meses deste ano.
Baixo investimento Por conta da alta demanda e custos para combater a epidemia de coronavírus, os recursos destinados ao investimento da saúde no Amazonas, repassados pelo Fundo Nacional de Saúde, em 2020, representam apenas 1,28% do total da verba: R$ 9.186.177,46.
São R$ 6,73 milhões para a atenção básica, outros R$ 2,18 milhões para atenção especializada em saúde e R$ 261,95 mil à assistência farmacêutica.
Emendas parlamentares Do montante dos recursos do FNS, repassado ao governo do estado e prefeituras do interior do Amazonas, estão as emendas parlamentares individuais e de bancada.
Elas somam um total de R$ 175.389.550,00. O maior volume de emendas veio das propostas coletivas da bancada de deputados e senadores amazonenses, destinadas especialmente ao combate à pandemia: R$ 116.834.308,00.
Já as emendas individuais, no valor global de R$ 58.555.242,00, são para compra de equipamentos (R$ 8.607.521,00), ação de Média e Alta Complexidade (R$ 9.145.948,00), Atenção Básica (R$ 55.625.749,00) e construção e ampliação de UBS (R$ 2.481.000,00).
Necessidades do interior Para o deputado federal Átila Lins (PP-AM), os recursos destinados aos municípios, produto de emendas parlamentares, são importantes à medida que cabe aos municípios a administração dos hospitais.
O parlamentar acrescenta que, com a covid-19, as necessidades para a compra de remédios, combustíveis e transporte aumentam enormemente.
“Tenho feito reiterado apelo ao governo do estado para que olhe de forma diferenciada para o interior. Com o colapso do sistema em Manaus, os problemas no interior se multiplicarão, daí a tese que tenho defendido de oferecer ferramentas necessárias aos municípios-polo para poderem não somente atender os seus habitantes como também os moradores dos municípios próximos”, defende o decano da bancada.
Átila cita o exemplo do município de Tefé, que atende os seus e acolhe os habitantes dos municípios do entorno. Assim como Tabatinga que faz o atendimento de seus moradores e dos demais municípios do Alto Solimões.
Recursos não atendem às demandas
Para o ex-prefeito de Maués, deputado federal Sidney Leite (PSD-AM), esse olhar diferenciado para a saúde do interior amazonense deve ser uma premissa tanto do governo federal quanto do estadual especialmente na área de saúde.
“Olhando o aumento exponencial da covid-19 nos municípios e a liberação de recursos para os municípios, percebemos a discrepância, pois, Manaus tem a melhor estrutura para fazer o atendimento, enquanto no interior não há sequer uma única UTI”, diz Sidney Leite.
Divisão do dinheiro Do valor global de R$ 716,56 milhões, repassado pelo Fundo Nacional de Saúde ao Estado do Amazonas e seus municípios, 49% do montante (R$ 351,62 milhões) ficou na capital Manaus.
E grande parte dessa verba foi para a Covid-19. Manaus tem hoje 9.410 casos confirmados (54,76% de todos os casos do Amazonas) e 809 óbitos (65,5% do total de mortes no estado).
Outro destaque na distribuição dos recursos do FNS é o valor destinado aos dez municípios, além de Manaus, com o maior número de casos de coronavírus no Amazonas, como Manacapuru (R$ 25,3 milhões) e Parintins (R$ 24,05 milhões).
Veja a seguir o valor que cada município do Amazonas recebeu do Fundo Nacional de Saúde entre janeiro e maio de 2020:
Repasse de recursos do Fundo Nacional de Saúde aos municípios do Amazonas – janeiro a maio de 2020
Local
R$
MANAUS
278.493.970,99
MANAUS
73.126.596,19
MANACAPURU
25.306.454,96
PARINTINS
24.052.952,57
MAUÉS
17.553.769,32
COARI
15.816.722,24
TEFÉ
11.306.704,33
FONTE BOA
10.803.169,17
BENJAMIN CONSTANT
10.637.307,21
ITACOATIARA
10.319.958,23
EIRUNEPÉ
10.231.501,18
CAREIRO
10.103.234,88
SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ
9.799.482,85
AUTAZES
9.503.276,48
HUMAITÁ
8.766.316,50
LÁBREA
8.745.142,75
TAPAUÁ
8.139.064,16
URUCURITUBA
7.845.887,06
JURUÁ
6.870.696,14
RIO PRETO DA EVA
6.864.112,81
SAO PAULO DE OLIVENÇA
6.809.538,38
CAREIRO DA VÁRZEA
6.785.748,13
TABATINGA
6.544.956,03
CAAPIRANGA
6.197.750,38
IRANDUBA
6.094.695,49
CANUTAMA
5.892.931,38
CARAUARI
5.598.814,38
IPIXUNA
5.403.086,72
BORBA
5.135.065,79
MANICORÉ
4.872.843,89
URUCARÁ
4.759.075,55
NOVA OLINDA DO NORTE
4.498.458,42
BARREIRINHA
4.119.673,04
PRESIDENTE FIGUEIREDO
3.967.306,31
BOCA DO ACRE
3.873.127,28
NOVO AIRÃO
3.862.073,77
UARINI
3.558.323,12
BARCELOS
3.373.514,56
APUÍ
3.361.965,21
ENVIRA
3.341.171,8
JUTAÍ
3.262.323,96
TONANTINS
3.185.917,52
PAUINI
3.084.700,90
GUAJARÁ
3.004.104,60
CODAJÁS
2.904.234,58
ITAMARATI
2.814.908,59
ITAPIRANGA
2.773.947,47
NOVO ARIPUANÃ
2.767.375,94
SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
2.542.849,27
ATALAIA DO NORTE
2.518.523,46
MANAQUIRI
2.505.472,66
ANAMÃ
2.316.877,42
MARAÃ
2.228.515,65
SANTA ISABEL DO RIO NEGRO
2.158.319,80
NHAMUNDÁ
2.111.863,45
BOA VISTA DO RAMOS
1.972.772,82
ANORI
1.846.936,75
ALVARÃES
1.828.169,34
SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ
1.826.896,98
BERURI
1.755.504,03
AMATURÁ
1.644.479,94
JAPURÁ
1.588.180,11
SILVES
1.586.637,43
TOTAL GERAL 716.565.952,39
Foto: Divulgação/Secom
