O Fundo Especial de Financiamento de Campanha, popularmente conhecido como fundo eleitoral pu “fundão”, atingirá a marca recorde de 4,9 bilhões de reais nas eleições municipais de 2024, conforme estabelecido pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024.
Esta quantia representa um aumento significativo em comparação com o pleito municipal de 2020, que contou com 2 bilhões de reais, e mantém o mesmo valor da eleição nacional de 2022.
A distribuição dos recursos do fundo eleitoral entre os partidos será baseada no número de representantes na Câmara dos Deputados, considerando a última eleição legislativa.
Nesse contexto, espera-se que o PL e a federação PT-PCdoB-PV recebam a maior fatia, uma vez que conquistaram 99 e 80 deputados em 2022, respectivamente.
Esses partidos também destacam-se como protagonistas nas pretensões eleitorais para 2024. O PT, liderado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, busca recuperar o terreno perdido em 2020, quando obteve resultados desfavoráveis, conquistando apenas 183 prefeituras.
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Já o PL, com o ex-presidente Jair Bolsonaro como principal cabo eleitoral, almeja eleger mais de mil prefeitos, superando os 349 municípios conquistados em 2020.
Na última eleição de 2022, União Brasil e PT lideraram em recursos do fundo eleitoral, recebendo 758 milhões de reais e 500 milhões de reais, respectivamente.
O Tribunal Superior Eleitoral divulgará a distribuição específica desses recursos para cada partido nos próximos meses, sendo que os partidos só terão acesso ao montante após estabelecerem critérios para a distribuição interna entre seus candidatos.
A distribuição do fundo ocorre da seguinte forma: pelo menos 2% são divididos igualmente entre todos os partidos, 35% entre as agremiações com pelo menos um deputado federal, 48% entre aquelas com representação na Câmara dos Deputados, e 15% proporcionalmente à representação no Senado.
As maiores bancadas eleitas na Câmara em 2022 foram: PL (99), Federação PT-PCdoB-PV (81), União Brasil (59), PP (47), PSD (42), MDB (42) e Republicanos (40).
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Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado