Generais do golpe de Bolsonaro podem receber condenação inédita

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados próximos por tentativa de golpe de Estado e outros crimes relacionados à tentativa de ruptura institucional após as eleições de 2022.

A denúncia, apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) em fevereiro de 2025, descreve uma organização criminosa articulada nos mais altos escalões do governo e das Forças Armadas com o objetivo de impedir a posse do presidente eleito Lula da Silva (PT).

Segundo a PGR, Bolsonaro atuou como líder do grupo e coordenou a elaboração de minutas de decretos inconstitucionais, buscou apoio militar e tentou mobilizar setores da administração pública em favor de um golpe.

A acusação sustenta que Bolsonaro e seus aliados pretendiam “abolir, mediante violência ou grave ameaça, o Estado Democrático de Direito”.

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A cúpula do golpe

Entre os denunciados, estão ex-ministros militares, oficiais de alta patente e operadores políticos do entorno direto do então presidente. A seguir, os nomes e responsabilidades atribuídas pela PGR:

Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa e da Casa Civil) – apontado como braço estratégico de Bolsonaro na articulação militar do plano golpista, inclusive com participação em reuniões para discutir ações extremas, como o uso de forças armadas para impedir a posse de Lula.

Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin) – acusado de participar da chamada “Abin paralela” e de utilizar o aparato de inteligência do Estado para alimentar o plano antidemocrático.

Anderson Torres (ex-ministro da Justiça) – teria redigido e armazenado minutas de decreto de estado de sítio, além de atuar para descredibilizar o processo eleitoral e interferir no funcionamento do Judiciário.

General Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional) – segundo a PGR, compôs o núcleo que planejou um “gabinete de crise” para viabilizar o golpe e assegurar a permanência de Bolsonaro no poder.

Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro) – operador direto das ações dentro do Palácio do Planalto, com participação ativa na execução dos planos do presidente.

General Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) – acusado de apoiar a estruturação do plano e de contribuir para a mobilização das Forças Armadas em favor de medidas inconstitucionais.

Almir Garnier Santos (ex-comandante da Marinha) – teria colocado a estrutura da Marinha à disposição do grupo, integrando o que a PGR chama de “núcleo central” da conspiração.

Futuro dos denunciados

Além da tentativa de golpe, os denunciados respondem por crimes como associação criminosa armada, dano qualificado com violência, e deterioração de patrimônio público e histórico, devido aos atos de 8 de janeiro de 2023, que a PGR considera resultado direto da conspiração.

A denúncia será analisada pela primeira turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino.

Caso seja aceita, os denunciados se tornarão réus e responderão formalmente à Justiça, podendo ser condenados à prisão e à perda de direitos políticos.

Foto: Marcos Corrêa/Presidência da República