‘Esqueceu seus colegas milicianos’, diz Gilmar Mendes do relator da CPI

Em uma das declarações mais fortes do dia, o ministro Gilmar Mendes subiu o tom contra o senador Alessandro Vieira durante uma sessão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O decano da Corte acusou o parlamentar de desviar o foco da investigação para atacar as instituições democráticas.

“É curioso. Ele se esqueceu dos seus colegas milicianos e decidiu envolver o Supremo Tribunal Federal por ter concedido um habeas corpus”, afirmou Mendes.

O ministro destacou que a CPI foi instaurada para apurar massacres que deixaram mais de 120 mortos nos Complexos do Alemão e da Penha, mas que o relatório final não promoveu quebras de sigilo de integrantes das facções que controlam esses territórios.

Mendes classificou o documento como uma “proposta tacanha” e “aventureira”, afirmando que não existe base legal para que uma CPI peça o indiciamento de ministros do Supremo por crimes de responsabilidade — competência que a Constituição atribui exclusivamente ao Plenário do Senado.

Ele ainda alertou que os excessos cometidos pela comissão podem configurar crime de abuso de autoridade, sugerindo que a Procuradoria-Geral da República (PGR) deve apurar a conduta dos parlamentares envolvidos.

O ministro Flávio Dino também saiu em defesa da Corte, classificando como uma “irresponsabilidade” o fato de o relatório não tratar diretamente sobre milicianos e traficantes, focando, em vez disso, em transformar o STF no “maior problema nacional”.

O contexto

O cenário político em Brasília atingiu um ponto de alta fervura nesta terça-feira (14/4), com o encerramento dos trabalhos da CPI do Crime Organizado.

A comissão, originalmente criada para investigar o avanço de facções e milícias após massacres ocorridos no Rio de Janeiro em 2025, tomou um rumo inesperado sob a relatoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE).

O relatório final de Vieira, em vez de focar exclusivamente em chefes do tráfico ou milicianos, propôs o indiciamento dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet.

A acusação central envolve supostas condutas incompatíveis e crimes de responsabilidade relacionados ao “Caso Master”, um processo que tramita na Corte.

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A reação do Judiciário foi imediata e agressiva, com os ministros classificando o relatório como uma tentativa de obter “dividendos eleitorais” e uma “cortina de fumaça” para proteger criminosos reais.

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Foto: Reprodução/Causa Operária