Governo do Amazonas estimula produção de ovos com ICMS zero

Conforme o governo, o Amazonas é o maior produtor de ovos da região Norte e por isso sofre forte concorrência dos estados vizinhos

11/12/2020 09:51

Governo do Amazonas estimula produção de ovos com ICMS zero

Os produtores de ovos do Amazonas terão maior competitividade para disputar o mercado com o produto vindo de outros estados. Um projeto de lei do Governo do Estado foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa (ALE-AM) nesta quinta-feira (10).

De acordo com o projeto, foi introduzido um artigo (18-A) à Lei Complementar 19/1997, do Código Tributário do Estado, para possibilitar o incentivo fiscal ao produtor.

Dessa maneira, ele leva vantagem porque, ao recolher o ICMS, ganha crédito presumido no mesmo valor que está pagando. Ou seja, o imposto é zerado para a produção local, o que não acontecerá com o ovo importado.

Conforme o governo, o Amazonas é o maior produtor de ovos da região Norte e por isso sofre forte concorrência dos estados vizinhos.

Sobretudo dos que são produtores de insumos consumidos pela cadeia produtiva, como ração animal, por exemplo.

Avicultores do AM realizam reunião sobre defesa da produção de ovos regionais

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a produção amazonense de ovos chega a 63 milhões de dúzias ao ano.

Grande parte da produção sai de aviários de Manaus e municípios da região metropolitana.

Ranking

O Amazonas é o 12º estado que mais produz ovos de galinha no Brasil, sendo Manaus o 14º no ranking dos maiores municípios produtores.

A pesquisa do IBGE indica ainda que a produção de ovos de galinha, no Amazonas, movimentou R$ 228,3 milhões em 2019 – R$ 28,2 milhões a mais do que em 2018. O valor de produção também foi o maior do Norte do País.

No segundo semestre deste ano, 2020, segundo o IBGE, o Amazonas registrou 1.930.491 cabeças de galinhas poedeiras, conforme dados publicados através do boletim Produção de Ovos de Galinha – POG, atualizado recentemente.

Foto: Divulgação/Secom