Por Rosiene Carvalho , da Redação
O Governo do Estado experimentou, nesta quarta-feira, dia 21/12, o gosto da derrota numa votação sem o peso do rolo compressor com o qual, em geral e historicamente, o Executivo aprova mensagens governamentais, leis orçamentárias e até mesmo vetos a projetos aprovados na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM).
Nas palavras do deputado Berlarmino Lins (Pros), que está em seu sétimo mandato na Casa e é um símbolo no parlamento amazonense da condução de votações sem o mínimo fôlego para oposição, a ALE-AM viveu nesta quarta “um momento sui generis”.
“Isso aqui virou um parlamento mesmo”, brincou Belão, como é conhecido.
Embora na votação desta quarta, a ALE-AM tenha votado e aprovado, alguns com votos da oposição, sete dos oito projetos do Governo, a votação foi regida pela oposição liderada pelo presidente da Casa, David Almeida (PSD).
Teve debate de matérias; amplo espaço e tempo para duras críticas ao Governo; aprovação emendas ao orçamento (que não eram as impositivas) feitas por parlamentares da oposição, Alessandra Campêlo (PMDB) e José Ricardo (PT).
Ao final da votação, o petista foi falar com a imprensa com as emendas nas mãos e parecia ele próprio não acreditar que as tinha aprovado. Por várias vezes, em votação da Lei Orçamentária Anual (LOA), José Ricardo fez discurso sem eco e emendas rejeitas.
“Cada uma das emendas que protocolizamos surgiu de demandas vindas da população, seja em Audiências Públicas ou em reuniões realizadas na capital e no interior do Amazonas”, disse.
Além disso, o Governo teve que ceder em projetos mais polêmicos, considerados importantes politica e economicamente, para serem aprovados; mensagens governamentais foram retiradas de pauta para não serem rejeitas e deverão retornar nesta quinta-feira, 21, com os ajustes da oposição.
A base governista viu a renegociação de dívidas com o BNDES, de interesse do governo, ser aprovada por uma maioria apertada em que o posicionamento de três parlamentares considerados de oposição foi fundamental para a aprovação.
O deputado Sinésio Campos (PT) se ausentou do plenário, o deputado Augusto Ferraz (DEM) votou com o Governo e o deputado Ricardo Nicolau (PSD), um dos fiéis escudeiros de David Almeida quando o mesmo era governador interino, gaguejando anunciou que ia se abster naquela votação, garantindo assim a maioria à proposta governista de ficar sem pagar as mensalidades dos empréstimos por dez anos.
“O voto é seu deputado. Fique a vontade”, ouviu Nicolau de David Almeida em tom sério durante a votação da renegociação da dívida.
Por fim, a estratégia da obstrução da pauta, geralmente adotada no parlamento nacional pela oposição que, via de regra, toma essa atitude por ter minoria e não ter como confrontar o Governo no voto foi a manobra da base governista para interromper a votação.
Após emendas ao orçamento, que haviam sido rejeitadas na Comissão de Orçamento e Finanças presidida pelo deputado governista Josué Filho (PSD), serem aprovadas no plenário a base se retirou do plenário
Ao final da sessão, era possível ver no semblante dos parlamentares da oposição e nos comentários deles em avaliação de que tiveram bom desempenho para impedir que o Governo exercesse na Casa o “modus operandis” das ex-gestões, inclusive a de David Almeida.
Na base, parlamentares demonstravam irritação e se organizavam para reuniões para definir que posturas adotariam na sessão desta quinta-feira, última do ano, quando deve ser votada a Lei Orçamentária, que prevê recurso de mais de R$ 15 bilhões para o ano eleitoral , com as emendas impositivas.
Ficou para ser votada nesta quinta-feira também o projeto do governo que quer conceder isenção do IPVA por dez anos para os empresários do transporte público convencional. A oposição quer que a isenção seja, no máximo, de quatro anos e se estenda ao transporte executivo e alternativo.
Veja entrevista do presidente da ALE-AM após a votação:
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Foto: Arquivo/BNC
