Governo federal restringe voos internacionais e circulação em fronteiras

Portaria foi publicada no Diário Oficial da União na quinta-feira, dia 19, como medida para prevenir a disseminação do coronavírus no país

20/03/2020 12:52

O governo federal restringiu a entrada de estrangeiros no Brasil. A princípio a medida estende ao voos internacionais para prevenir maior disseminação do novo coronavírus no país. Este documento foi publicado na noite de quinta-feira, dia 19, em edição extra do Diário Oficial da União.

Dessa forma o prazo tem alcance de 30 dias, e começa a valer na próxima segunda-feira, dia 23 de março.

Em suma serão impedidos de entrar no Brasil passageiros estrangeiros vindos da China, de países-membros da União Europeia. Assim como da Islândia, da Noruega, da Suíça, do Reino Unido e da Irlanda do Norte, da Austrália, do Japão, da Malásia e da Coreia do Sul.

De acordo com a portaria interministerial das pastas de Saúde, Justiça e Segurança Pública, Infraestrutura e Casa Civil, a medida atende uma recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Além da restrição excepcional e temporária de entradas no país.

Conforme o documento, a restrição não se aplica a brasileiros natos ou naturalizados. Assim como imigrantes com prévia autorização de residência no Brasil, estrangeiro que vai se reunir com familiar brasileiro. Este que está no país ou aquele que seja autorizado pelo governo em vista do interesse público.

Com efeito, a medida também não atinge profissionais estrangeiros a serviço de organismo internacional. Por exemplo, funcionários estrangeiros autorizados pelo governo brasileiro e o transporte de cargas.

Declaração de Bolsonaro

Após deixar o Palácio da Alvorada na manhã desta sexta-feira, dia 20, em Brasília, o presidente Jair Bolsonaro(Sem partido) foi questionado sobre o motivo de a portaria não incluir estrangeiros vindos dos Estados Unidos. Já que há um aumento do número de casos naquele país. Dessa forma para o presidente, é preciso manter contato com algum país de fora.

“[Os Estados Unidos] está numa situação semelhante à nossa, não é privilegiar esse ou aquele país. Não há, no meu entender, esse aumento que está sendo falado por aí. Nós precisamos algum contato de fora também e as próprias empresas aéreas estão parando, porque algumas viagens, de acordo com percentual de passageiros, não são lucrativas”, disse.

De acordo com o último boletim da Organização Mundial da Saúde, divulgado ontem, os Estados Unidos têm 7.087 casos confirmados, sendo 3.551 novos casos, e 100 mortes por Covid-19.

Fronteiras terrestres

Ainda na quinta-feira, dia 19, o governo federal determinou o fechamento de fronteiras terrestre do Brasil. Este com países vizinhos da América do Sul por 15 dias. Entretanto na quarta-feira, dia 18, a medida foi aplicada apenas à Venezuela. Portanto, os brasileiros continuam podendo entrar no Brasil vindo dos países mencionados.

Por outro lado, a fronteira com o Uruguai será objeto de uma portaria específica. Nesta sexta-feira, dia 20, ao deixar o Palácio da Alvorada, em Brasília, o presidente Jair Bolsonaro disse que negocia um acordo comum com o presidente uruguaio Luis Lacalle Pou. Igualmente como foi feito com os demais países.

“O presidente recém assumiu lá, nós queremos fazer algo em comum acordo. Agora, na verdade, é quase como se fosse um país só, é uma linha imaginária”, disse Bolsonaro. “O pessoal fala que fechar, resolveu. Lógico, vai atenuar o problema, mas não vai resolver”, ressaltou.

Em resumo a portaria publicada ontem sobre fronteiras terrestres não impede o livre tráfego do transporte rodoviário de cargas. Bem como tráfego de residentes de cidades gêmeas com linha de fronteira, exclusivamente terrestre. Por exemplo o caso de Pedro Juan Caballero, no Paraguai, e Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul.

Dessa forma a divisa do Brasil com o Uruguai também apresenta o mesmo caso com as cidades de Rivera, no Uruguai. Além de Santana do Livramento, no Rio Grande do Sul.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

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