Governo lança Amazonas meu Lar com R$ 4,7 bi para 24 mil moradias

Wilson Lima diz se tratar do maior programa habitacional da história do estado

28/08/2023 19:22

O governador Wilson Lima fez o lançamento oficial, nesta segunda-feira (28) do Amazonas meu Lar, que se referiu como maior programa habitacional da história do estado.

Ele também lançou site e aplicativo com informações e pré-cadastro da população.

Estimado em R$ 4,7 bilhões, para execução nos próximos anos, o programa prevê a entrega de 24.044 soluções definitivas de moradia para a população de baixa renda, sendo 22.043 novas unidades habitacionais, além da regularização de 33 mil imóveis, por meio da entrega de títulos definitivos.

Lima disse que o programa não está focado apenas em oferecer moradias e conceder o documento de propriedade definitiva, mas em melhorar a qualidade de vida das famílias de baixa renda, promovendo inclusão social e desenvolvimento urbano sustentável.

“O cadastro começa hoje através do site ou então do aplicativo Sasi e aí o próprio aplicativo já faz a seleção das pessoas que preenchem os requisitos. Em novembro a gente divulga a primeira lista e em dezembro a gente já faz o primeiro feirão pra poder comercializar esses apartamentos”.

O programa tem a coordenação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), com execução da Superintendência Estadual de Habitação (Suhab) e Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), órgãos vinculados à Sedurb, e da Secretaria das Cidades e Territórios (Sect).

No lançamento, no centro de convenções do Amazonas Vasco Vasques, em Manaus, Lima assinou decreto que estabelece as diretrizes e regras do programa.

Ele também lançou o site www.amazonasmeular.am.gov.br e aba específica do programa no aplicativo Sasi, disponível para versão IOS e Android em lojas de aplicativo. No site, é possível fazer o pré-cadastro no programa, no período de 28 de agosto a 11 de outubro de 2023.

No evento, o governo fez o pagamento de R$ 15,6 milhões a famílias atendidas pelo Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+).

O valor é referente a indenizações, bônus, auxílio e bolsa moradia, que começaram a ser pagas na última quinta-feira (24) a 232 famílias das comunidades da Sharp, na zona leste, e Manaus 2000, na zona sul.

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Ligação com Minha Casa, Minha Vida

Conforme o governo, o Amazonas meu Lar é alinhado com o programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, para atender famílias residentes em áreas urbanas com renda bruta mensal de até R$ 4.400.

Para esse público, serão consideradas as seguintes faixas: Faixa 1 – renda bruta familiar mensal de até R$ 2.640,00 e Faixa 2 – renda bruta familiar mensal de R$ 2.640,01 até R$ 4.400,00.

O programa está estimado em R$ 4,7 bilhões. Desse total, R$ 1,2 bilhão é investimento do estado e o restante vem de parceria com o programa federal Minha Casa Minha Vida, que usa recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).

A meta é ofertar 22.043 moradias, seja por concessão de apartamentos construídos por programas estaduais ou por meio do incentivo para o financiamento pela Caixa Econômica. Nesse último caso, o Governo do Estado disponibilizará o subsídio “Entrada do meu Lar”, com o valor equivalente à entrada, para quem pretende financiar um imóvel diretamente na construtora, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida.

O objetivo é o financiamento de 13.654 imóveis com o subsídio estadual, que varia até R$ 35 mil para as pessoas enquadradas na Faixa 1 do programa e até R$ 30 mil para a Faixa 2 e pode se somar ao subsídio que o governo federal está oferecendo por meio do Minha Casa, Minha Vida.

Somando os dois subsídios (estadual e federal), pode-se chegar a até 100% da entrada, dependendo do perfil do beneficiado.

No rol dos imóveis construídos pelo estado estão conjuntos de apartamentos que o governo pretende fazer com recursos do FAR, em terrenos que estão sendo regularizados em áreas com infraestrutura e equipamentos públicos.

E também com financiamento direto da Caixa, como é o caso de duas quadras habitacionais de 512 apartamentos que serão construídas no igarapé da Cachoeira Grande, zona oeste.

Também nessa modalidade estão o residencial Ozias Monteiro II, com 192 apartamentos, obra da Suhab, em vias de inauguração na Cidade Nova, zona norte; e os conjuntos habitacionais do Prosamin+ e do Programa de Saneamento Integrado (Prosai) de Parintins, ambos executados pela UGPE e que, juntos, somam 1.256 apartamentos.

Os dois programas irão oferecer, ainda, 2.001 soluções definitivas na forma de bônus-moradia, indenizações e o Prosai tem uma modalidade nova chamada permuta terreno-casa (Peteca).

O Governo do Estado também pretende restaurar prédios antigos e sem uso, para transformar em habitações de interesse social, por meio da modalidade Retrofit.

Já existem imóveis em Manaus que estão sendo pleiteados junto ao governo federal para serem recuperados pelo estado.

Foto: Alex Pazuello / Secom