Governo Lula lança ‘Bolsa Jovem Pescador’ com foco na pesquisa cientifica

Após o Bolsa família, Bolsa Atleta e o Pé-de-Meia, exemplos de políticas públicas importantes destinadas às populações de baixa renda, o governo do presidente Lula lança agora o “Bolsa Jovem Pescador”.

O programa vai oferecer mais de 700 bolsas aos jovens da pesca artesanal, vinculadas ao Programa Jovem Cientista.

Com um investimento total de R$ 2,5 milhões, a chamada pública busca transformar a realidade de estudantes do ensino médio que possuem raízes na atividade pesqueira.

O valor do benefício será de R$ 300 mensais, com duração de um ano, iniciando em maio de 2026.

A ação do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), em parceria com o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico).

Dessa forma, a iniciativa vai selecionar instituições para desenvolver projetos de Iniciação Científica Júnior (ICJ), direcionados exclusivamente a estudantes oriundos de comunidades pesqueiras artesanais de todo o país.

Vocação científica dos jovens

De acordo com o Ministério da Pesca e o CNPq, o programa busca despertar a vocação científica e incentivar talentos entre jovens do ensino médio público.

Desde que sejam filhos, netos ou dependentes de pescadores e pescadoras artesanais com Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) ativo.

Desse modo, o “Bolsa Jovem Pescador” visa não apenas o fomento acadêmico, mas a fixação do jovem em seu território de origem através da pesquisa.

Segundo o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, a medida é fruto de um diálogo direto com as comunidades.

“O objetivo central é combater a evasão escolar e permitir que o conhecimento empírico dos pescadores seja validado e ampliado pelo método científico. Contribuir para a melhoria da educação no Brasil”, afirmou o titular da pasta.

Critérios e inscrição

A operacionalização do programa não ocorre de forma individual pelo aluno, mas via instituições de ensino.

Assim, as universidades (IES) e Institutos de Ciência e Tecnologia (ICTs) devem submeter propostas ao CNPq entre os dias 10 de fevereiro e 17 de março de 2026.

Para serem elegíveis, as instituições precisam: possuir cadastro ativo no diretório de instituições do CNPq; comprovar experiência prévia em projetos voltados à pesca artesanal e indicar escolas parceiras em territórios pesqueiros ou áreas ribeirinhas.

Temas de pesquisa

Nesta seleção, serão apoiadas propostas relacionadas a projetos de pesquisa que objetivem consolidar o processo de disseminação de informações e conhecimentos científicos e tecnológicos básicos.

Bem como desenvolver as atitudes e habilidades necessárias entre estudantes pertencentes a comunidades pesqueiras artesanais, com foco nos seguintes temas:

•           Mulheres pescadoras artesanais;

•           Trabalho e cadeia produtiva da pesca artesanal;

•           Modo de vida e conhecimento tradicional pesqueiros;

•           Territórios pesqueiros artesanais;

•           Cultura, história e pesca artesanal;

•           Segurança/soberania alimentar;

•           Formas de organização da pesca artesanal;

•           Gestão pesqueira;

•           Desastres/ impactos socioambientais na pesca artesanal;

•           Juventude e pesca artesanal;

•           Políticas públicas e comunidades pesqueiras artesanais;

•           Bioeconomia na Amazônia;

•           Injustiça e racismo ambiental;

•           Turismo de base comunitária e comunidades pesqueiras artesanais;

•           Justiça climática;

•           Direitos e pesca artesanal;

•           Educação e pesca artesanal;

•           Poluição e seus impactos na vida dos Povos da Pesca Artesanal; e

•           Conflitos socioambientais envolvendo comunidades tradicionais pesqueiras.

Ciência e saber tradicional

Para o presidente do CNPq, Olival Freire Junior, essa política pública é um marco na integração entre o saber acadêmico e as populações tradicionais.

O programa priorizará escolas localizadas em áreas costeiras e comunidades ribeirinhas, onde o acesso à pesquisa científica costuma ser mais escasso.

O programa Jovem Cientista é um dos pilares do 1º Plano Nacional da Pesca Artesanal.

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De acordo com o secretário Nacional da Pesca Artesanal, Cristiano Ramalho, a expansão do projeto para nível nacional — antes restrito a alguns estados — consolida uma política de Estado voltada à sucessão geracional no setor.

*Com informações do Ministério da Pesca e CNPq

Foto: Divulgação