Os profissionais do programa federal Mais Médicos do Brasil poderão intercalar suas atuação nas UBS (unidades básicas), com plantões na rede assistencial do Sistema Único de Saúde (SUS), para garantir a assistência aos casos suspeitos e confirmados de infecção pelo coronavírus (covid-19).
A determinação é do Ministério da Saúde, emitida à Associação Amazonense de Municípios (AAM) nesta quarta-feira (20). O ofício é assinado pelo secretário nacional de Atenção Primária à Saúde, Raphael Parente.
O presidente da entidade e prefeito de Manaquiri, Jair Souto, encaminhou no último dia 18 um ofício ao governo federal pedindo a flexibilização, por um prazo de 90 dias, das regras de atuação dos profissionais do programa.
A solicitação da AMM é para que os médicos, que estão atendendo no interior do Amazonas, não somente atendam nas UBS os serviços ambulatoriais, mas que possam também ajudar nos hospitais, principalmente no atendimento aos pacientes da covid.
Apesar da liberação, Parente disse que é preciso que seja respeitada a carga horária de 40 horas semanais destinadas às atividades assistenciais e de formação no âmbito do programa.
“Não há previsão legal que extrapole tais competências. Além do que o programa tem caráter ensino-serviço, sendo toda sua grade curricular voltada às questões da atenção primária e o serviço em unidades de atenção básica (primária), para a aplicação de tais conhecimentos”.
Leia mais Cumprimento das ações primárias O emissário do ministério ressalta, contudo, que os profissionais registrados no CRM (Conselho Regional de Medicina), atuantes no Mais Médicos do Brasil, desde que cumpram integralmente com as ações de aperfeiçoamento e a carga horária semanal estabelecida, poderão atuar fora das ações de aperfeiçoamento desenvolvidas no âmbito do programa.
Parente explicou ainda que essa flexibilização só deve ocorrer excepcionalmente, em caso de necessidade, por solicitação do gestor municipal. E somente enquanto perdurar o estado de emergência internacional pelo coronavírus.
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Sucesso na intermediação O deputado federal Átila Lins (Progressistas-AM), que intermediou em nome da bancada parlamentar do Amazonas o pedido formulado pela AAM, disse estar satisfeito com a decisão do ministério.
“Essa flexibilização vai permitir que os médicos possam, sem prejuízo das suas atividades nas UBS, na atenção primária, atuar no combate ao coronavírus, em uma parceria com as prefeituras do interior do Amazonas”.
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