O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que em eventual reeleição de Jair Bolsonaro (PL) o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) será zerado.
O presidente já afirmou que, se voltar para um segundo mandato, deixará Guedes no cargo.
O ministro é tratado como inimigo da Zona Franca de Manaus (ZFM) ao não excepcionalizar os produtos fabricados no Amazonas no decreto presidencial que reduziu a alíquota do IPI em todo o país.
Ele havia prometido que a desoneração não atingiria a ZFM, mas não cumpriu a promessa.
O decreto presidencial reduziu a alíquota do IPI sem excepcionalizar os produtos que são fabricados no Amazonas, onde as indústrias são isentas.
Com isso, a bancada parlamentar ingressou com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF).
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O ministro Alexandre de Moraes concedeu liminar suspendendo os efeitos do decreto apenas no tocante à redução das alíquotas que alcançam os produtos também produzidos na ZFM e que possuem processo produtivo básico (PPB).
“Estamos comprometidos a acabar com os impostos que acabam com a capacidade produtiva do país. Nossa ideia é acabar com o IPI. Ele desindustrializou o Brasil. Baixamos de 35%. Se continuarmos, vamos baixar a zero”, disse o ministro;
Ele deu a declaração na última terça-feira (28), durante a abertura do evento Painel Telebrasil, promovido pela Conéxis, a associação das empresas de telecomunicações.
Judicialização
O consultor da federação e do centro das Indústrias do Amazonas (Fieam/Cieam), Saleh Hamdeh, disse que se o IPI for zerado de forma linear o “prejuízo será grande” para as indústrias locais e o caminho será a judicialização.
“Se ele manter as alíquotas para os produtos fabricados na ZFM, conforme o que determina a medida cautelar do STF, os impactos são bem mais reduzidos”, disse o consultor ao BNC Amazonas.
Foto: Edu Andrade/Ascom/ME
