O presidente eleito e diplomado, Lula da Silva, já manifestou apoio irrestrito ao modelo Zona Franca de Manaus (ZFM).
Além de ter prorrogado a ZFM por 10 anos, em seu primeiro mandato (2003-2006), Lula criticou os decretos de redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), editados pelo presidente Bolsonaro (PL).
Assim como garantiu ao povo do Amazonas, na campanha eleitoral, que não vai mexer com os incentivos do polo industrial de Manaus.
No entanto, a indicação de Fernando Haddad para o Ministério da Fazenda e do economista Bernard Appy para cuidar da reforma tributária, acendeu a “luz amarela” para empresários e especialistas.
A principal preocupação com Fernando Haddad – embora ele tenha dito recentemente que a ZFM vai receber tratamento especial na futura reforma tributária – é que ele é de São Paulo.
O Estado, seus empresários e políticos são reconhecidamente contrários aos modelo Zona Franca de Manaus e têm feito tudo o que podem para manter a guerra fiscal com o Amazonas.
“Temos que analisar com bastante cuidado essa situação, primeiramente porque o Haddad, querendo ou não, é de São Paulo. E é natural que qualquer pessoa tenha um carinho e maior atenção pelo seu estado”, diz o economista e advogado tributário Farid Mendonça.
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Appy é um perigo Ainda na avaliação de Mendonça, outro ponto sensível, com relação a ZFM, na gestão Haddad na economia, é a indicação do economista Bernard Appy para compor a equipe.
Appy é o mentor intelectual da reforma tributária que tramita na Câmara dos Deputados e poderá afetar a competitividade do modelo ZFM.
“Haddad é um nome político e quem toca normalmente é a equipe técnica. Mas, há vários nomes perigosos e Bernard Appy é um deles. Fazendo parte da equipe econômica, pode complicar”, adverte um empresário da ZFM.
Por outro lado, esse industrial – que pediu para não ter o nome divulgado – não crer que o fato de Haddad ser de São Paulo vai fazer alguma diferença. “Até porque o governador Tarcísio de Freitas é bolsonarista”, pondera a fonte.
Alinhado com Lula Já o presidente da Eletros, Jorge do Nascimento Júnior, não vê perigo no novo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, por ele ser de São Paulo.
“Foi nos governos petistas que ocorreram as prorrogações da ZFM e sempre fomos muito valorizados. Então, penso que o ministro Haddad deve ser este pensamento até porque é muito alinhado com o presidente Lula, que já garantiu fortalecer a Zona Franca de Manaus”, disse.
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Confiança na promessa Apesar dos alertas e preocupações com as indicações, Farid Mendonça diz confiar na promessa do presidente Lula de preservar a Zona Franca.
Dessa forma, o economista acredita haverá um pouco mais de tranquilidade porque o presidente eleito já comprometeu em manter a Zona Franca intacta.
Além do mais, ao contrário do governo Bolsonaro, a futura equipe econômica deverá dialogar mais com as lideranças do Amazonas e o governo federal.
Diálogo aberto Tudo isso, poderá ajudar o Estado a elaborar uma nova engenharia tributária de incentivos ficais que beneficie a Zona Franca em uma inevitável reforma tributária.
“A gente sabe que a reforma tributária vai vir, não temos o que fazer. A diferença é que, com esse novo governo, nós teremos a abertura de um diálogo para encontrar uma solução para que a gente possa, mesmo com a reforma tributária, resguardar a competitividade do modelo Zona Franca”, afirmou Farid Mendonça Júnior.
Foto-montagem/equipe BNC
