Haddad diz que ZFM é caso especial em reforma tributária

O futuro ministro da Fazenda disse que a revisão de incentivos fiscais precisa ser analisada na reforma

13/12/2022 22:30

Iram Alfaia, do BNC Amazonas em Brasília

O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), disse nesta terça-feira (13) que os benefícios fiscais concedidos à Zona Franca de Manaus (ZFM) devem ser considerados em eventual revisão das renúncias fiscais dentro da reforma tributária.

Para o próximo ano, a Secretaria da Receita Federal estimou que o modelo terá uma renúncia de R$ 30,3 bilhões. Em todo o país, os incentivos concedidos devem chegar a R$ 456 bilhões, ou 4,29% do produto interno bruto (PIB).

“Fala-se sempre sobre a Zona Franca de Manaus, uma questão ali que tem uma especificidade que é um território de 5 milhões de quilômetros quadrados, mais da metade do território nacional. Tem que ser considerada”, disse em entrevista à imprensa.

Conforme Haddad, a revisão de todos os incentivos precisa ser analisada na reforma. “Essa questão tem que passar por uma revisão e, por dentro da reforma tributária, é até mais fácil. Você pode fazer uma política mais justa do ponto de vista tributário, [mas] lembrando que sim, há especificidades a serem consideradas”.

O futuro ministro considerou, portanto, que há ainda políticas sensíveis a serem consideradas no debate da reforma tributária.

“Mas, há uma série de questões que precisa ser revista. Se você não faz caso a caso, mas num plano geral de voo, atendendo aquilo que a sociedade como todo entende que é correto, você vai produzir o menor número de distorções possíveis”.

Para ele, o fundamental é fazer que a eficiência da economia melhore. “As pessoas vão buscar instalar suas plantas para cortar custos a partir de regras claras e boas”.

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Lula

Na última visita ao polo industrial da ZFM, durante a campanha, no final de agosto passado, o presidente diplomado Lula da Silva (PT) voltou a defender o modelo.

“A Zona Franca de Manaus vai ficar preservada. É um compromisso que a gente tem desde que fui candidato em 1989. A zona franca tem estabilidade por muito tempo”.

Lula lembrou ainda que foram os governos petistas que renovaram os benefícios da área. “Eu, quando era presidente, renovei por dez anos. Depois, a presidenta Dilma renovou por cincoenta anos”.

Foto: Divulgação