O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, voltou a afirmar que a competitividade e todas as vantagens comparativas da Zona Franca de Manaus (ZFM ) estão preservadas na reforma tributária.
As declarações reiteradas de Haddad ocorreram nesta quarta-feira (8) durante o programa “Bom dia, Ministro!”, veiculado pelos canais de comunicação do governo federal.
Dessa forma, o BNC Amazonas e Rede Tiradentes foram convidados a participar do programa. E na intervenção dos veículos da mídia amazonense, o ministro foi questionado sobre a reforma tributária e os impactos da sua regulamentação.
O BNC Amazonas destacou que a Zona Franca de Manaus – um dos itens da reforma tributária, cujo regime de exceção fiscal existente no Brasil e na Amazônia – ajuda a manter a floresta em pé, age contra o desmatamento e a preservação do meio ambiente na região.
Além disso, toda a sociedade amazonense e da região Norte também está preocupada com a questão da ZFM na reforma tributária.
Isso porque o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), principal tributo da cesta de incentivos fiscais da ZFM, será substituído pelo IBS, CBS e IVA-Dual, impostos e contribuições voltadas especialmente ao consumo.
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Pedido de Lula Diante dos questionamentos, o ministro disse, logo de início, que uma das primeiras recomendações do presidente Lula, quando o tema reforma tributária veio à tona, no início de 2023, foi para que ele cuidasse do Amazonas e da ZFM.
E, segundo o ministro, esse pedido foi rigorosamente atendido, inclusive reiterado nos vários encontros que teve com a bancada de deputados e senadores do Amazonas e com o governador Wilson Lima.
“Então, todo mundo [do Amazonas] frequentou o Ministério da Fazenda, no ano passado, até que nós chegássemos de comum acordo a um texto que respeitasse o desejo de que a zona franca estaria preservada”.
Prorrogação até 2073 Por outro lado, Haddad diase que foi a presidente Dilma Roussef que estendeu, até 2073, os benefícios fiscais voltados para a ZFM no intuito de preservação do meio ambiente.
“Porque se você não gera oportunidades de emprego na zona franca para mais de 20 milhões de brasileiros, esses brasileiros vão buscar sobreviver de formas que poderiam prejudicar o meio ambiente. Então, a intenção ali era justa, já era e continua sendo a geração de oportunidades econômicas que preservem a floresta. Então, uma visão correta da zona franca”.
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ZFM e o meio ambiente Por fim, Haddad disse que o relator da emenda constitucional 132 da reforma tributária, aprovada pelo Congresso Nacional em 2023, foi um parlamentar do Amazonas. Portanto, conforme ele, os interesses da Zona Franca de Manaus foram preservados.
“Eu estou dando esses dados para tranquilizar a população do Amazonas, que o presidente Lula é amigo do estado, sempre concorreu para que o estado tivesse suas oportunidades preservadas. Entende a importância da geração de empregos industriais na região justamente para preservar o meio ambiente. E esse compromisso foi honrado pelo governo Lula”, disse em resposta a questionamento do BNC Amazonas.
Foto: BNC Amazonas
