Harmonia entre Poderes não é “contemplação ou subserviência”, diz Fux

No discurso de posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux ressaltou a importância de respeitar as diferenças e, em um recado ao Palácio do Planalto, afirmou que a harmonia entre os Poderes não se confunde com “contemplação ou subserviência”.

O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), participou da cerimônia realizada nesta quinta-feira (10).

Ao usar a palavra, o novo chefe do Supremo classificou a Lava Jato como um avanço para o país e deu uma indicação do embate interno que enfrentará em sua gestão, uma vez que a segunda turma da corte tem imposto diversas derrotas à operação.

Fux, de 67 anos, comandará o Judiciário brasileiro pelos próximos dois anos. A ministra Rosa Weber será a vice-presidente.

O ministro Marco Aurélio usou a palavra em nome do tribunal e se direcionou diretamente a Bolsonaro:

“Vossa excelência foi eleito com mais de 57 milhões de votos, mas é presidente de todos os brasileiros”, disse.

Parlamento participou

Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEdM), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), também participaram da solenidade.

O cantor Raimundo Fágner foi o responsável por cantar o hino nacional.

Bolsonaro seguiu a praxe de posses na presidência do STF e não discursou.

Os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello acompanharam a cerimônia virtualmente.

Os demais integrantes da corte estavam no plenário.

No discurso, Fux citou os colegas de corte, se emocionou, fez referência a escritores e destacou a importância de respeito às ideias diferentes que existem na sociedade.

“É somente através da justaposição entre os diferentes que construímos soluções mais justas para os problemas coletivos”, afirmou.

A democracia, disse, “não é silêncio, mas voz ativa; não é concordância forjada seguida de aplausos imerecidos, mas debate construtivo”.

O ministro também destacou a importância de respeitar a Constituição para que seja assegurada a “sobrevivência de uma sociedade plural”.

Um dos principais defensores da Lava Jato no Supremo, Fux afirmou que as investigações representaram uma evolução do país.

A operação tem sofrido uma série de derrotas no STF, e Fux tentará frear esse movimento, o que ficou claro no discurso de posse.

“Não permitiremos que se obstruam os avanços que a sociedade brasileira conquistou nos últimos anos, em razão das exitosas operações de combate à corrupção autorizadas pelo Poder Judiciário brasileiro, como ocorreu no Mensalão e tem ocorrido com a Lava Jato”, disse.

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Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE/arquivo