STF dá aval a crédito de ICMS do Amazonas em São Paulo
Fux mandou prosseguir a ação contra medida do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo
Fux mandou prosseguir a ação contra medida do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo
Em seu discurso, Fux lamentou as mortes durante a pandemia de covid-19, falou dos desafios da Corte com o cenário virtual e as vitórias conquistadas durante sua atuação
Ministro criou grupo para acompanhar buscas por desaparecidos na Amazônia
“Muito embora tenha havido uma anulação formal, mas aqueles R$ 50 milhões das malas eram verdadeiros”, afirmou
Nesta sexta-feira (3), o ministro Dias Tofolli aceitou convite para almoçar em restaurante do Vieiralves, residencial de alto padrão de Manaus
Militantes apoiadores do presidente da República tem adotado discurso contra o STF para boicotar eventos com os ministros
O encontro, requisitado pelo general Paulo Sérgio, estava previsto para acontecer na quarta-feira (4), mas foi antecipado
Segundo fontes, a intenção é buscar baixar a temperatura neste momento de ataques à democracia
André Mendonça leu o compromisso de cumprir os deveres do cargo e a Constituição, e foi declarado empossado pelo presidente do Supremo, Luiz Fux
O ministro determinou a suspensão do habeas corpus concedido pelo TJ-RS “a fim de haja o cumprimento imediato das penas atribuídas aos réus”