Por Iram Alfaia , de Brasília
O deputado Marcelo Ramos
À colunista Andrea Jubé, do Valor Econômico, ele explicou nesta terça-feira, dia 16, que evoca as ideias do ex-secretário do Tesouro americano Laurence Summers e de um manifesto publicado pela “The Economist”, segundo o qual o liberalismo está sob ataque e precisa ser renovado.
O deputado na prática defende o convívio de duas doutrinas econômicas antagônicas. O liberalismo fundado por Adam Smith (1723-1790), cujo princípio marcante é o mercado regulando a vida econômica, e a outra tese elaborada por John Maynard Keynes (1883-1946), que defende o Estado intervindo na economia para prover o desenvolvimento.
No discurso que fez nesta terça-feira, no plenário da Câmara, o parlamentar começou a exercitar seus novos conceitos teóricos.
Elogiou a proposta de emenda à Constituição (PEC) 45 sobre a reforma Tributária que tramita na Casa, sobretudo pela simplificação do sistema tributário, mas a criticou por não enfrentar o que ele julga ser mais grave no sistema: a regressividade.
Segundo ele, cobra-se mais impostos dos pobres do que dos ricos. “Todos os países capitalistas, liberais e desenvolvidos do mundo praticam o inverso: uma subtaxa sobre o consumo, para estimular o consumo e a atividade produtiva, e uma taxa maior sobre a renda e a propriedade. Isso ocorre por um motivo simples: externalidade de riqueza não é quanto você come de arroz ou de feijão, externalidade de riqueza é quanto você tem de renda e de propriedade”, defendeu.
Na sua opinião, trata-se de um sistema equivocado. “Tem uma alíquota máxima de 27,5% de Imposto de Renda. Quem ganha 5 mil reais paga 27,5% de Imposto de Renda e quem ganha 100 mil reais também paga 27,5% de Imposto de Renda”, diz.
Prosseguiu: “Lá no meu Estado, Amazonas, e na minha cidade, em Manaus, o cidadão que vai ao supermercado comprar um quilo de arroz vai pagar 18% de ICMS e um cidadão que mora na maior mansão do Amazonas, na área mais nobre da cidade de Manaus, vai pagar como maior alíquota de IPTU 0,9%. São 18% sobre o arroz e 0,9% sobre a propriedade”.
Além dessa questão, Ramos defendeu que a reforma Tributária leve em conta as profundas desigualdades regionais, sem abrir mão das políticas de desenvolvimento regional.
“É óbvio que, se não tivermos políticas que estimulem uma descentralização da atividade industrial pelo território nacional, teremos uma hiperconcentração da atividade industrial no Sudeste”, previu.
Para ele, não interessa ao país uma hiperconcentração da atividade industrial no Sudeste. “Toda a indústria nacional, de Goiás para cima e do Paraná para baixo, é incentivada, absolutamente toda! Nós vamos deixar simplesmente o mercado resolver para onde a indústria vai?”, indagou.
“Nós somos um país de dimensões continentais. Ele precisa ser equilibrado. Precisa haver uma distribuição da indústria pelo território nacional. E isso não é só o mercado que vai resolver”, concluiu.
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Foto: Agência Brasil/Fabio Pozzebom
