Marcelo Ramos diz que governo Bolsonaro quer quebrar a indústria

por Iram Alfaia, de Brasília O presidente da comissão especial que analisa a reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PL), usou a tribuna nesta quinta-feira, dia 27, para repudiar a portaria 309 que reduziu o Imposto de Importação para bens de informática, telecomunicações e bens de capitais. As novas regras foram publicadas […]

27/06/2019 17:36

por Iram Alfaia, de Brasília

O presidente da comissão especial que analisa a reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PL), usou a tribuna nesta quinta-feira, dia 27, para repudiar a portaria 309 que reduziu o Imposto de Importação para bens de informática, telecomunicações e bens de capitais.

As novas regras foram publicadas no diário oficial da União desta quarta-feira, dia 26, e provocou protesto entre os políticos e empresários amazonenses por avaliarem que as medidas prejudicam a Zona Franca de Manaus.

Para Marcelo Ramos, a portaria é extremamente prejudicial às indústrias de computadores e celulares instaladas no país e no Amazonas.

“Ato contínuo, fui informado pelo Ministério da Economia que na verdade tratava-se de uma estratégia de Ex-Tarifário. O que significa o Ex-Tarifário? O Ex-Tarifário significa uma redução de Imposto de Importação para produtos que não têm similares produzidos no Brasil”, lembrou.

O deputado disse que a declaração do ministro da Economia tranquilizou o povo do Amazonas e toda a indústria nacional. “Ora, se não há similar nacional, não há mesmo nenhuma justificativa de uma sobretaxa para o produto importado”, afirmou.

Mas não foi isso que aconteceu com a edição da portaria 309. “O artigo 13, da portaria, deixou claras as suas verdadeiras intenções, que é a intenção de abrir sem critério o mercado nacional e quebrar a indústria nacional”, diz o parlamentar.

“A medida estabelece como critério de similar nacional desempenho ou produtividade igual ou superior à do bem importado, prazo de entrega igual ou inferior ao do mesmo tipo de bem, fornecimentos anteriores efetuados nos últimos cinco anos, preço do bem nacional sem incidência de tributos não superior ao bem importado”, explicou.

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Segundo ele, a indústria nacional está submetida a um ambiente de negócios hostil, a uma estrutura logística caótica, a um “verdadeiro manicômio tributário” e a um atraso tecnológico, por conta do pouco investimento em educação.

“Como querer que essa indústria enfrente os chineses, sem antes preparar o Brasil com um ambiente de negócios mais sadio?”, indagou.

“Ora, para ter preço similar ao do produto chinês, nós precisaríamos ter a política tributária e os subsídios que tem o produto chinês, porque nós combatemos subsídios na indústria nacional, mas nós queremos abrir a nossa indústria para concorrer com uma indústria altamente subsidiada, que é a indústria chinesa”, defendeu.

Por fim, o parlamentar disse que a lógica da área econômica do governo é antinacional e antiemprego. Destacou os 12,7 milhões de desempregados e 4,7 milhões de desalentados.

Veja o vídeo:

“Nós não estamos falando de trilhões de reais, nós não estamos falando de abertura da economia, de teses econômicas. Nós estamos falando de gente, de gente que precisa trabalhar, que precisa comer. Essa medida do Ministério da Economia vai contra o emprego dos brasileiros e merece o nosso repúdio”, afirmou.

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