Por Iram Alfaia, de Brasília
A demissão na última sexta-feira, dia 4, do coordenador-geral de Índios Isolados e de Recém-Contatados da Fundação Nacional do Índio (Funai), Bruno Pereira, fizeram indigenistas, sertanistas e ex-coordenadores da área no órgão chamar atenção para o crime de genocídio em curso.
Os motivos são os frequentes cortes e contingenciamentos impostos a Coordenação-Geral de Índios Isolados e a demissão de Bruno Pereira.
Eles advertem ainda que possíveis interferências ideológicas como as que estão presenciando nos quadros técnicos da Funai, em especial, da coordenação geral é da maior gravidade.
“Sendo assim, e por tudo aqui exposto é que nós, ex-Coordenadores Gerais, Sertanistas e Indigenistas que atuamos na política de proteção aos povos isolados, conclamaremos à sociedade nacional a reagir e denunciar em cortes internacionais essa nítida tentativa de desconstrução da política brasileira de defesa e promoção e proteção dos direitos de povos indígenas isolados e de recente contato”, dizem em carta à sociedade.
No cargo há 14 meses, Bruno Pereira, que é concursado da Funai, teria sido afastado da função por exigência dos ruralistas que emplacaram na presidência do órgão, Marcelo Augusto Xavier da Silva.
O novo presidente, que tomou posse no fim de julho deste ano, está trocando os cargos nas diretorias e coordenações da fundação.
Em abril desde ano, Bruno Pereira foi responsável pela maior expedição das últimas décadas para entrar em contato com um grupo de índios Korubo, na Terra Indígena (TI) Vale do Javari, que permanecia totalmente isolado.
Segundo assessoria de imprensa na época, a expedição tinha dois objetivos: reaproximar parentes que se afastaram em 2015 e, também, evitar novos conflitos entre eles e os Matis, outra etnia indígena da região, pelas terras próximas ao rio Coari.
Por causa desse risco, a fundação abriu mão da política de “zero contato” com índios isolados, que vinha sendo adotada desde 1987.
Na carta, os indigenistas alertam que são povos que possuem uma correlação e dependência física e sócio cultural em relação a seus territórios ancestrais.
“Assim sendo, qualquer prática de destruição ou degradação ambiental desses territórios deve ser tratada como uma tentativa de genocídio, pois, como dito, esses povos dependem exclusivamente dos recursos naturais ali existentes”, explicam.
Por isso, a coordenação em questão deve ser realizada por um quadro especializado, capaz de gerir políticas específicas de prevenção e proteção contra ações que resultem em maior vulnerabilidade a esses povos.
“Nesse sentido, repudiamos a exoneração do servidor em questão, pois trata-se de um servidor da casa, plenamente qualificado para as funções que exercia, tanto em gestão administrativa quanto em atividades finalísticas. Em nosso entendimento, tal exoneração representa mais um passo para um retrocesso histórico da política pública para proteção dos povos indígenas isolados”, dizem.
Subscrevem:
Ângela Kaxuyana
Antenor Vaz
Ariovaldo José dos Santos
Armando Soares Filho
Beto Marubo
Carlos Travassos
Douglas Rodrigues
Douglas Rodrigues
Elias dos Santos Bigio
Fabrício Amorim
José Carlos dos Reis Meirelles
Leonardo Lenin Covezzi Val dos Santos
Lucas Infantozzi Albertoni
Marcelo Santos
Odenir Pinto de Oliveira
Foto: CGIIRC/Funai/www.funai.gov.br