O Ministério do Trabalho e Previdência Social publicou nesta quarta-feira (23) a portaria 1.525 que disciplina o pagamento do seguro-desemprego do pescador artesanal, suspenso em outubro de 2015.
A portaria, com assinatura do presidente do INSS, Guilherme Serrano, traz uma lista com 398.054 pescadores de todo o país.
Conforme Serrano, esses pescadores fizeram requerimento e solicitaram o pagamento do benefício atrasado.
Desse modo, 72.222 são pescadores e pescadoras do Estado do Amazonas a ter direito ao seguro-defeso.
Segundo o deputado federal Silas Câmara (Republicanos-AM), um dos interlocutores no governo para a liberar o recurso, serão pagos quase R$ 350 milhões aos mais de 72 mil profissionais da pesca.
Assim, na avaliação do parlamentar, os recursos do seguro-desemprego vão beneficiar cerca de 400 mil pessoas diretamente, o que fortalecerá a economia nos municípios do Estado.
Pagamento em 15 dias Por conta disso, nesta quarta-feira, Silas anunciou o pagamento do seguro-defeso diretamente do Ministério do Trabalho e da Previdência Social.
Na companhia do ministro José Carlos Oliveira e do presidente do INSS, Guilherme Serrano, o deputado gravou um vídeo para anuncir a boa nova.
“Essa é uma conquista histórica para os pescadores do nosso estado que estavam aguardando por essa liberação mais do que merecida deste recurso”, disse o deputado Silas Câmara.
Já o ministro José Carlos Oliveira ressaltou o trabalho e o empenho de Silas Câmara na luta pelos pescadores tanto do Amazonas como do país inteiro.
Assim como anunciou que o pagamento do seguro-defeso começará nos próximos 15 dias.
Assista ao vídeo:
Acordo social O presidente do INSS, Guilherme Serrano, disse que nos próximos dias nova portaria será divulgada, trazendo os detalhes do pagamento do seguro-desemprego do pescador artesanal.
“Essa portaria, que anunciamos hoje, foi fruto de um acordo com a sociedade civil.
Nesse sentido, participaram do acordo as colônias, federações e confederação dos pescadores, parlamentares, Ministério Público, Defensoria da União, Ministério do Trabalho, INSS e AGU”, informou.
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Foto: Arquivo/BNC
