IrmĂ£o e braço direito de JosĂ© Melo Ă© denunciado por corrupĂ§Ă£o

Publicado em: 12/07/2018 Ă s 11:33 | Atualizado em: 12/07/2018 Ă s 11:39

O MinistĂ©rio PĂºblico Federal (MPF) denunciou o ex-secretĂ¡rio de Estado de AdministraĂ§Ă£o e GestĂ£o do Amazonas (Sead) AntĂ´nio Evandro Melo de Oliveira e os empresĂ¡rios Mouhamad Moustafa e Priscila Marcolino Coutinho por corrupĂ§Ă£o.

IrmĂ£o do ex-governador, Evandro coordenou a campanha de Melo em 2014 e depois ocupou a posiĂ§Ă£o de braço direito do governo eleito nos primeiros meses de gestĂ£o, atĂ© se afastar do nĂºcleo do poder para se agasalhar na Secretaria de Estado de AdministraĂ§Ă£o (Sead).

De acordo com a denĂºncia, o ex-secretĂ¡rio recebeu de Mouhamad, com a participaĂ§Ă£o de Priscila, mais de R$ 6 milhões em propina, paga com dinheiro pĂºblico, para favorecer o esquema de desvio de recursos pĂºblicos da saĂºde revelado a partir da operaĂ§Ă£o Maus Caminhos.

A participaĂ§Ă£o de Evandro Melo no esquema de corrupĂ§Ă£o veio Ă  tona com a deflagraĂ§Ă£o da OperaĂ§Ă£o Custo PolĂ­tico, em dezembro de 2017, desdobramento da OperaĂ§Ă£o Maus Caminhos. Entre janeiro de 2015 e agosto de 2016, Evandro Melo recebeu, como propina, R$ 6 milhões em parcelas mensais de R$ 300 mil, por ter sido coordenador-geral do ComitĂª EstratĂ©gico de Acompanhamento e secretĂ¡rio estadual de AdministraĂ§Ă£o e GestĂ£o. No mesmo perĂ­odo, recebeu outros R$ 105 mil em benefĂ­cio da secretĂ¡ria dele, Marinete Mendes da Silva

Entre abril e julho de 2015, o ex-secretĂ¡rio recebeu R$ 80 mil em benefĂ­cio do jornalista JosĂ© Raimundo Garcia, do site Blog do PĂ¡vulo, que, em contrapartida, se comprometia a apenas publicar notĂ­cias elogiosas ao governo estadual. TambĂ©m no primeiro semestre de 2015, Evandro Melo recebeu R$ 100 mil em propina, em duas parcelas, uma de R$ 70 mil e outra de R$ 30 mil.

IrmĂ£o do ex-governador – AntĂ´nio Evandro Melo de Oliveira Ă© irmĂ£o do ex-governador do Amazonas JosĂ© Melo de Oliveira, preso na OperaĂ§Ă£o Estado de EmergĂªncia por envolvimento no mesmo esquema de desvio de recursos pĂºblicos da saĂºde. JosĂ© Melo governou o Estado de 4 de abril a 31 de dezembro de 2014, no primeiro mandato, e de 1º de janeiro de 2015 a 9 de maio de 2017, no segundo mandato.

Evandro Melo foi nomeado, em 7 de abril de 2014, para exercer o cargo de confiança de secretĂ¡rio de Estado ExtraordinĂ¡rio. A partir de 2 de junho de 2014, passou a acumular o cargo de confiança de coordenador da Unidade Gestora do Projeto Copa (UGP Copa), atĂ© julho de 2014. Em 14 de abril de 2015, foi nomeado novamente, dessa vez, para o cargo de coordenador-geral do ComitĂª EstratĂ©gico de Acompanhamento da GestĂ£o (CEAG). O cargo foi acumulado com o de secretĂ¡rio de Estado de AdministraĂ§Ă£o e GestĂ£o, de fevereiro a dezembro de 2016.

As investigações mostraram que Evandro Melo era o responsĂ¡vel direto pela articulaĂ§Ă£o polĂ­tica e administrativa do Estado; todas as principais decisões de governo necessariamente passavam por ele. Nessa posiĂ§Ă£o, ele era peça estratĂ©gica para a organizaĂ§Ă£o criminosa liderada por Mouhamad, ao garantir tratamento privilegiado em comparaĂ§Ă£o com os demais credores do Estado do Amazonas.

Na aĂ§Ă£o penal, o MPF pede a condenaĂ§Ă£o de Evandro Melo por corrupĂ§Ă£o passiva, crime previsto no artigo 317 do CĂ³digo Penal, e de Mouhamad Moustafa e Priscila Marcolino por corrupĂ§Ă£o ativa, conforme disposto no artigo 333 do CĂ³digo Penal. As penas para os dois crimes podem ultrapassar 88 anos de prisĂ£o. O MPF pede ainda a condenaĂ§Ă£o dos trĂªs Ă  reparaĂ§Ă£o dos danos causados, com a devoluĂ§Ă£o aos cofres pĂºblicos dos valores recebidos em propina corrigidos monetariamente, sendo R$ 6.285.000 em valores originais.

A aĂ§Ă£o penal tramita na 4ª Vara Federal e aguarda recebimento da Justiça.

OrganizaĂ§Ă£o criminosa – O ex-secretĂ¡rio Evandro Melo Ă© rĂ©u em outra aĂ§Ă£o penal movida pelo MPF por organizaĂ§Ă£o criminosa, em razĂ£o da participaĂ§Ă£o dele no esquema de desvio dos recursos pĂºblicos da saĂºde revelado com a OperaĂ§Ă£o Maus Caminhos.

AlĂ©m dele, sĂ£o rĂ©us na aĂ§Ă£o o ex-governador JosĂ© Melo; a mulher dele, Edilene Gomes; o ex-secretĂ¡rio estadual de Fazenda Afonso Lobo; o ex-chefe da Casa Civil Raul Zaidan; os ex-secretĂ¡rios de SaĂºde Pedro Elias e Wilson Alecrim; o ex-secretĂ¡rio executivo de SaĂºde JosĂ© Duarte dos Santos Filho; e duas servidoras pĂºblicas da Ă¡rea da saĂºde, Ana ClĂ¡udia da Silveira Gomes e Keytiane Evangelista de Almeida.

A aĂ§Ă£o penal por organizaĂ§Ă£o criminosa tambĂ©m tramita na 4ª Vara Federal, sob o nº 0000867-98.2018.4.01.3200.

Com informações da assessoria de comunicaĂ§Ă£o do MPF

 

Foto: BNC AMAZONAS