O Itamaraty autorizou o governo do Amazonas a captar recursos diretamente com o governo da Alemanha para a implementação do programa REDD+ Pioneiros Amazonas (no inglês, REDD Early Movers – REM Amazonas), que visa recompensar financeiramente o Estado por manter a floresta conservada.
A abordagem inovadora de financiamento tem alta visibilidade internacional e poderá render ao Amazonas, inicialmente, uma captação de 10 milhões de euros junto ao banco alemão KfW. O programa será apresentado ainda a outros países durante a Conferência do Clima da ONU (COP 25), que teve início na segunda-feira, dia 2, em Madri, na Espanha.
Com a autorização pelo governo brasileiro, a Agência Brasileira de Comércio (ABC), vinculada ao Itamaraty, apoiará a construção do projeto em parceria com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) do Amazonas. Atualmente, na Amazônia, apenas o Acre e Mato Grosso possuem programas de REM em implementação.
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A proposta para implementação do REM Amazonas foi apresentada pelo Governo do Amazonas, na última semana, em reunião no Ministério Alemão de Cooperação Econômica e Desenvolvimento (BMZ), em Bonn, na Alemanha.
Noruega e Reino Unido
O REM Amazonas será uma das oportunidades de investimentos levada pelo Governo do Amazonas para a COP 25, em Madri.
A proposta deve ser apresentada aos governos da Noruega e Reino Unido. Irão compor a delegação do Amazonas na COP 25 o governador do estado, Wilson Lima (PSC), o secretário estadual do Meio Ambiente, Eduardo Taveira, o secretário de Relações Federativas e Internacionais do Amazonas, Adriano Mendonça, e o secretário-executivo da Sema, Luis Henrique Piva.
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Como objetivo, o Amazonas visa captar recursos por meio de mecanismos de Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação florestal (REDD+) para ações de regularização fundiária, zoneamento ecológico e econômico e aprimoramento do sistema de licenciamento do Amazonas.
O programa terá como foco o sul do Estado, que sofre maior pressão do desmatamento, parte dos municípios do Baixo Amazonas e os municípios de área de abrangência da BR-319.
Conservados
O Amazonas possui 97% da sua cobertura vegetal conservada. Por meio da Sema, o Estado gerencia 42 Unidades de Conservação (UC), em sua maioria de uso sustentável, promovendo ações que beneficiem as populações tradicionais ao mesmo tempo em que mantêm a floresta em pé.
Ao todo, são 18.907.378,34 hectares de floresta legalmente protegidos pelas UC estaduais, o que representa 12,13% da área do Estado. A obtenção de novos recursos por meio do projeto REDD+ Pioneiros apoiará a gestão e ampliação de projetos de desenvolvimento sustentável nestas áreas.
*Com foto e informações da Secom.