José Hamilton Saraiva toma posse amanhã como novo desembargador

O procurador de Justiça José Hamilton Saraiva dos Santos, do Ministro Público do Estado (MP-AM, toma posse na manhã desta sexta-feira, dia 24, às 10h, como novo desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).

Ele chega ao posto pelo critério do quinto constitucional, na vaga destinada ao órgão ministerial, após figurar como o mais votado na lista tríplice, definida pelo Pleno do Corte Estadual, em eleição realizada no dia 7 deste mês. A lista foi encaminhada no mesmo dia ao governador José Melo  (Pros), que confirmou o nome do procurador para o cargo.

A cerimônia de posse acontece no Plenário de Justiça Desembargador Ataliba David Antônio, na sede do TJAM e será conduzida pelo presidente do Judiciário Estadual, desembargador Flávio Pascarelli. O desembargador Ari Moutinho, diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) e também ex-presidente do TJAM, fará o discurso de acolhida do novo membro do Pleno.

Vagas

A vaga preenchida por José Hamilton Saraiva é a terceira provida, das sete novas criadas pelo TJAM em 2013, elevando para 22 o número atual de membros na Corte amazonense. O TJAM já lançou edital para o preenchimento de uma quarta vaga de desembargador, desta vez pelo critério de antiguidade, a ser ocupada por juiz de Direito da entrância final. Conforme o presidente do TJAM, desembargador Flávio Pascarelli, o preenchimento das demais vagas será feito considerando a disponibilidade orçamentária da Corte.

*Com informações da assessoria

Foto: BNC