José Ricardo diz ser “absurdo” privatizar o lucrativo Eduardo Gomes

O deputado federal José Ricardo (PT) afirmou ser “um absurdo”o governo federal querer privatizar aeroportos lucrativos no país, tal como é o Terminal de Cargas do Eduardo Gomes, em Manaus. Para o parlamentar, não faz sentido a justificativa de que investimentos de R$ 4,2 bilhões serão realizados ao longo de 30 anos. “Segundo o Tribunal […]

24/09/2019 18:50

O deputado federal José Ricardo (PT) afirmou ser “um absurdo”o governo federal querer privatizar aeroportos lucrativos no país, tal como é o Terminal de Cargas do Eduardo Gomes, em Manaus.

Para o parlamentar, não faz sentido a justificativa de que investimentos de R$ 4,2 bilhões serão realizados ao longo de 30 anos.

“Segundo o Tribunal de Contas da União, o Brasil investiu R$ 6,2 bilhões em aeroportos para a realização da Copa do Mundo de 2014. Portanto, deveria ser recuperado, no mínimo, o valor dos investimentos. Isso precisa ser esclarecido. Além disso, em Manaus, o Terminal de Cargas, é altamente lucrativo, com lucro de quase R$ 50 milhões em 2017 e esses investimentos ocorreram pensando na ampliação das atividades do norte do País e também nos lucros. Portanto, é um absurdo o que querem fazer. Não faz sentido a entrega de um patrimônio público lucrativo, com instalações que servem à população. Sou contrário”, afirmou.

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As declarações foram dadas nesta terça-feira, dia 24, durante audiência pública na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia da Câmara Federal (Cindra), da Câmara dos Deputados.

De autoria de José Ricardo e do deputado Júnior Ferrari (PSD/PA), o debate contou com a participação do diretor do Departamento de Políticas Regulatórias, da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), do Ministério de Estado da Infraestrutura, Ricardo Sampaio Fonseca, confirmando em sua fala o planejamento de privatização dos aeroportos, mesmo dando lucros.

Preocupação

O petista lembrou ainda que a própria Infraero manifestou preocupação com o risco de as concessões em bloco levar os futuros operadores a priorizar os aeroportos lucrativos e desprezar os que são deficitários, ocasionando prejuízos a esses estados.

No último leilão de 2017, foram privatizados os seguintes aeroportos: Aracaju (SE), Campina Grande (PB), João Pessoa (PB), Juazeiro do Norte (CE), Maceió (AL), Recife (PE), Alta Floresta (MT), Cuiabá (MT), Rondonópolis (MT), Sinop (MT), Macaé (RJ) e Vitória (ES).

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Já Ricardo Sampaio, respondeu aos questionamentos do deputado reconhecendo que nos governos Lula e Dilma houve de fato investimentos muito importantes, que resultaram em arrecadação de impostos federais, estaduais e municipais. Ele ainda disse que não será uma venda dos aeroportos, mas uma concessão, sendo que os lucros retornam para o governo.

“Esse programa resultará num investimento de mais de R$ 20 bilhões. No caso do aeroporto de Manaus, apesar do terminal de passageiros atender bem a demanda atual, é preciso ter investimentos contínuos para que não fique estrangulado aos longos dos 30 anos de concessão”.

*Com informações da assessoria de imprensa.