JuĂzes de solturas polĂªmicas sĂ£o investigados, confirma TJ-AM
Presidente Jomar Fernandes confirmou apuraĂ§Ă£o sobre soltura suspeita de policial militar e traficante.

Publicado em: 15/05/2025 Ă s 10:56 | Atualizado em: 15/05/2025 Ă s 11:03
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), desembargador Jomar Fernandes, confirmou que dois juĂzes estĂ£o sendo investigados pela Corregedoria-Geral de Justiça devido a decisões controversas que resultaram na soltura de indivĂduos acusados de crimes graves.
Um dos casos envolve o juiz TĂºlio de Oliveira Dorinho, que concedeu liberdade provisĂ³ria ao narcotraficante colombiano Juan Carlos Urriola.
Este foi preso em flagrante no dia 25 de fevereiro durante a operaĂ§Ă£o Fronteira mais segura, em Santa Isabel do Rio Negro, com 1,2 tonelada de entorpecentes.
A decisĂ£o de soltura gerou forte reaĂ§Ă£o do MinistĂ©rio PĂºblico do Amazonas (MP-AM), que recorreu da decisĂ£o.
Posteriormente, o juiz LuĂs Alberto Albuquerque acatou o pedido do MP e determinou a prisĂ£o preventiva do suspeito. Contudo, Urriola continuava foragido atĂ© a manhĂ£ do dia 15 de maio.
O outro caso diz respeito ao juiz LuĂs ClĂ¡udio Cabral Chaves, que concedeu liberdade provisĂ³ria ao policial militar Douglas NapoleĂ£o Campos.
O policial do Amazonas foi preso em flagrante no dia 1º de maio por posse ilegal de duas metralhadoras antiaĂ©reas Browning M1919 A4/A6 calibre .30 — armamento de uso restrito pelas Forças Armadas.
O MP-AM ingressou com uma aĂ§Ă£o cautelar no TJ para suspender a decisĂ£o judicial, destacando o risco Ă ordem pĂºblica e a gravidade do armamento apreendido.
Em entrevista ao site Fatos Marcantes, no dia 13 de maio, o presidente do TJ-AM afirmou:
“NĂ£o compactuamos com decisões que contrariem a legislaĂ§Ă£o e o bom senso jurĂdico. A atuaĂ§Ă£o dos juĂzes deve sempre estar alinhada aos princĂpios constitucionais e ao interesse pĂºblico”.
A Corregedoria-Geral de Justiça estĂ¡ conduzindo as investigações e, caso sejam confirmadas irregularidades, os magistrados podem responder a processos administrativos disciplinares, com sanções que vĂ£o desde advertĂªncia atĂ© aposentadoria compulsĂ³ria.
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TransparĂªncia
Os casos reacendem o debate sobre a transparĂªncia nas decisões judiciais e o rigor na avaliaĂ§Ă£o de solturas de rĂ©us considerados perigosos ou reincidentes.
Entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM) e o MP-AM manifestaram interesse em acompanhar os desdobramentos das investigações.
Foto: Chico Batata/TJ