JuĂ­zes de solturas polĂªmicas sĂ£o investigados, confirma TJ-AM

Presidente Jomar Fernandes confirmou apuraĂ§Ă£o sobre soltura suspeita de policial militar e traficante.

Da RedaĂ§Ă£o do BNC Amazonas*

Publicado em: 15/05/2025 Ă s 10:56 | Atualizado em: 15/05/2025 Ă s 11:03

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), desembargador Jomar Fernandes, confirmou que dois juĂ­zes estĂ£o sendo investigados pela Corregedoria-Geral de Justiça devido a decisões controversas que resultaram na soltura de indivĂ­duos acusados de crimes graves.

Um dos casos envolve o juiz TĂºlio de Oliveira Dorinho, que concedeu liberdade provisĂ³ria ao narcotraficante colombiano Juan Carlos Urriola.

Este foi preso em flagrante no dia 25 de fevereiro durante a operaĂ§Ă£o Fronteira mais segura, em Santa Isabel do Rio Negro, com 1,2 tonelada de entorpecentes.

A decisĂ£o de soltura gerou forte reaĂ§Ă£o do MinistĂ©rio PĂºblico do Amazonas (MP-AM), que recorreu da decisĂ£o.

Posteriormente, o juiz LuĂ­s Alberto Albuquerque acatou o pedido do MP e determinou a prisĂ£o preventiva do suspeito. Contudo, Urriola continuava foragido atĂ© a manhĂ£ do dia 15 de maio.

O outro caso diz respeito ao juiz LuĂ­s ClĂ¡udio Cabral Chaves, que concedeu liberdade provisĂ³ria ao policial militar Douglas NapoleĂ£o Campos.

O policial do Amazonas foi preso em flagrante no dia 1º de maio por posse ilegal de duas metralhadoras antiaĂ©reas Browning M1919 A4/A6 calibre .30 — armamento de uso restrito pelas Forças Armadas.

O MP-AM ingressou com uma aĂ§Ă£o cautelar no TJ para suspender a decisĂ£o judicial, destacando o risco Ă  ordem pĂºblica e a gravidade do armamento apreendido.

Em entrevista ao site Fatos Marcantes, no dia 13 de maio, o presidente do TJ-AM afirmou:

“NĂ£o compactuamos com decisões que contrariem a legislaĂ§Ă£o e o bom senso jurĂ­dico. A atuaĂ§Ă£o dos juĂ­zes deve sempre estar alinhada aos princĂ­pios constitucionais e ao interesse pĂºblico”.

A Corregedoria-Geral de Justiça estĂ¡ conduzindo as investigações e, caso sejam confirmadas irregularidades, os magistrados podem responder a processos administrativos disciplinares, com sanções que vĂ£o desde advertĂªncia atĂ© aposentadoria compulsĂ³ria.

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TransparĂªncia

Os casos reacendem o debate sobre a transparĂªncia nas decisões judiciais e o rigor na avaliaĂ§Ă£o de solturas de rĂ©us considerados perigosos ou reincidentes.

Entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM) e o MP-AM manifestaram interesse em acompanhar os desdobramentos das investigações. 

Foto: Chico Batata/TJ