O município de Juruá, a 674 quilômetros de Manaus, ficou sem luz porque a concessionária cortou a energia por falta de pagamento. O funcionalismo público vive sofrendo com atraso no pagamento.
Apesar disso, o prefeito José Maria Júnior (PT), conhecido na cidade por Dr. Júnior, homologou no último dia 6 um pregão para contratar a empresa Show Mix Entretenimento (JO Santos Publicidade e Eventos) por R$ 848,8 mil.
O valor é para o prefeito realizar nove shows musicais só neste segundo semestre.
Diante dessa abusividade, a Promotoria de Justiça de Juruá, do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), recomendou ao prefeito que não faça qualquer pagamento desse contrato.
“Chama atenção a quantidade de aquisições previstas, nove eventos pelos quais a administração desembolsaria R$ 848.875,00, quando é de conhecimento público que o pagamento em atraso dos servidores ativos, o corte no fornecimento de energia por falta de pagamento, a dívida da prefeitura junto à Eletronorte, que levou à suspensão das atividades da administração pública por alguns dias”, afirmou a promotoria.
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Empresa de papelaria e sem empregado legal Segundo o MP-AM, a empresa que o prefeito Dr. Júnior quer contratar por quase R$ 1 milhão tem capital social de apenas R$ 150 mil, sem um funcionário registrado.
A Show Mix Entretenimento foi criada para atividade principal de “comércio varejista de artigos de papelaria, além de outras atividades secundárias, como a confecção de vestuário, comércio atacadista de móveis e produtos químicos, transporte rodoviário de cargas, dentre outras”.
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Ausência de prioridade Além disso, a promotoria destaca que o orçamento do município aprovado pelos vereadores prevê que a prefeitura gaste apenas R$ 71 mil com eventos culturais.
De acordo com a promotora de Juruá, Adriana Espinheira, ainda que houvesse previsão orçamentária específica para a realização de festividades, a despesa pública deve ser legítima e econômica.
“A legitimidade ocorre quando a despesa é proporcional e compatível com a finalidade de interesse público e com a escala de demandas prioritárias da administração pública”, disse ela.
O que não é o caso de Juruá neste momento.
Fonte: MP-AM
Foto: Reprodução/internet
