Justiça derruba reajuste exorbitante da conta de água em Manaus

Concessionária tentou evitar o processo em negociação extrajudicial, mas propôs apenas parcelar o reajuste

01/09/2021 06:31

Neuton Corrêa, do BNC AMAZONAS

Conta de água em Manaus - derrubada pela justiça

O desembargador Elci Simões derrubou na noite desta terça-feira, dia 31, o reajuste da conta de água aplicado pela concessionária Águas de Manaus no dia 22 de agosto.

O reajuste foi de 24,52%, quase três vezes mais do que o atual índice de inflação.

Em sua decisão, em agravo de instrumento provocado pela Prefeitura de Manaus, o magistrado trata o reajuste como “exorbitante”, “impróprio e excessivamente oneroso aos consumidores”.

Ele também levou em conta a crise sanitária causada pela pandemia do novo coronavírus.

O desembargador diz que essa crise não deve incumbir a apenas a uma parte, os consumidores.

“É possível compreender que o desequilíbrio causado pela imprevisível crise sanitária pode atingir todas as partes da relação, não devendo incumbir o ônus total à apenas uma delas consumidores usuários e Poder Concedente, sob pena de novamente desequilibrar as relações
contratuais”.

Nesta quarta-feira, dia 1º/9, o prefeito David Almeida comemorou a decisão.

Ele explicou que essa briga judicial provocada por ele é relacionada à tarifa de 2020 e acrescentou que agora vai iniciar peleja sobre a conta d’água de 2021.