A Justiça Eleitoral, por meio do juiz Rogerio José da Costa Vieira, da 1ª Zona Eleitoral do Amazonas, cassou o mandato do vereador Sandro Maia (DEM), nesta quarta-feira (22), por abuso de poder econômico ou político. A decisão atende a uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral proposta por Gilmar Nascimento , que assume a vaga deixada pelo vereador cassado.
Na peça ingressada na Justiça, o advogado Cristian Mendes aponta que o vereador, agora cassado, teria “usado a associação civil denominada Instituto Sandro Maia para promover sua campanha eleitoral, utilizando a imagem, o nome e o prestígio decorrente das ações sociais desenvolvidas pelo Instituto para a sua promoção pessoal e eleitoral durante as eleições”.
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Para comprovar a materialidade da denúncia, Cristian Mendes apresentou publicações nas redes sociais do próprio Sandro, que mostram vídeos com a realização de reuniões com usuários do Instituto, a realização de cursos profissionalizantes, a comemoração de aniversários coletivos, a promoção da educação a crianças e adultos através de cursos, distribuição de fardamento, a distribuição de cestas básicas, além de eventos sociais como aniversários e velórios sempre com caráter político.
Diante do exposto o magistrado entendeu que é cabível a imposição da pena de cassação de diploma, mesmo após a diplomação e posse do candidato eleito.
Além de determinar a cassação do mandato de vereador da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o juiz também declarou a sua inelegibilidade para as eleições a se realizarem nos oito anos subsequentes ao pleito de 2020.
Foto: Robervaldo Rocha/CMM
