Lançamentos de pré-candidaturas à Presidência movimentam a Câmara

Deputados terão 'janela' entre 3 de março e 1º de abril para trocar de partido sem risco de perder mandato

29/01/2022 18:55

Os anúncios de pelo menos 11 pré-candidaturas à Presidência da República aceleraram as negociações para troca de partidos entre deputados federais que tentarão a reeleição.

Desse modo, a entrada de novos candidatos na corrida pelo Palácio do Planalto influencia a posição política dos partidos e as alianças para formação dos palanques estaduais.

Deputados que não se sentirem contemplados com o novo projeto político das siglas às quais estejam filiados ou que vislumbrarem melhores oportunidades em outras legendas terão 30 dias – entre 3 de março e 1º de abril – para trocar de partido. É a chamada “janela partidária”.

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Nesse intervalo, a Justiça Eleitoral autoriza a troca de legenda sem que os parlamentares percam o mandato.

São os 30 dias que antecedem a data-limite de filiação. A partir de 2 de abril, quem ainda não estiver filiado a um partido não pode mais ser candidato nas eleições 2022.

Mudanças de partido também são autorizadas em caso de “mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário” e “grave discriminação política pessoal”.

A proximidade da abertura da janela partidária inaugura também uma fase de negociações e barganhas políticas.

Fundo partidário

Para os partidos, é interessante receber mais candidatos com chance de vencer porque o fundo partidário (recurso público destinado a custear as despesas das legendas) é calculado com base no tamanho das bancadas da Câmara após a eleição.

Os deputados, por outro lado, conseguem negociar cargos em diretórios, posições de destaque dentro do partido e investimento nas próprias campanhas em troca da migração partidária.

Na mesa de negociações, há também fatores ideológicos e políticos.

Parlamentares também apontam que o fim das coligações tornou a mudança de sigla uma “questão de sobrevivência”, principalmente para candidatos de partidos menores.