Procurador do Acre é ‘pedra no caminho’ de Leda Mara ao STJ

Surgiu uma “pedra no caminho” da procuradora de Justiça Leda Mara Albuquerque, do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), em busca da vaga de ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Trata-se do procurador de Justiça Sammy Lopes. Ele foi indicado pelo conselho superior do Ministério Público do Acre (MP-AC) para concorrer à mesma vaga de Leda Mara no STJ, em virtude da aposentadoria da ministra Laurita Vaz.

Informações de bastidores dão conta de que Lopes tem grandes chances de ser o nome escolhido por ter apoio do ministro daquele tribunal, o amazonense Mauro Campbell.

Além disso, Lopes ganhou favoritismo após a nomeação do procurador-geral de São Paulo, Mário Sarrubbo, para a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça, a convite do ministro Ricardo Lewandowski.

Lopes foi o único candidato no processo de formação da lista sêxtupla do MP-AC, sendo eleito por aclamação.

A indicação do acreano, assim como da amazonense, será enviada até o dia 15 de março ao STJ, que marcará uma sessão plenária para a formação de uma lista tríplice, a qual será submetida ao presidente da República para escolha de um nome.

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Padrinho forte

No entanto, Leda Mara, ex-procuradora-geral de Justiça (PGJ) do MP-AM, também tem peso forte nessa disputa.

No último dia 19, ela derrotou o atual chefe do MP-AM, Alberto Nascimento Júnior, na formação da lista sêxtupla do órgão à disputa por uma vaga na corte superior.

Na disputa local, Leda Mara obteve 99 votos. O atual PGJ recebeu 36. Houve 12 votos em branco e 1 nulo.

Caso seja uma das escolhidas pelo STJ, figurando na lista tríplice, Leda Mara também chega com força junto ao presidente Lula porque tem o marido, o ex-senador João Pedro Gonçalves, um grande interlocutor dentro do PT nacional e do governo federal.

Além do mais, atualmente, Gonçalves faz parte da administração federal, em cargo no Ministério do Desenvolvimento Agrário.

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Outros nomes

Já o preferido de Lula seria o desembargador Rogério Favretto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

Em 2018, Favretto concedeu um habeas corpus para libertar Lula, que tinha sido preso por condenação em processo da operação Lava Jato.

No entanto, o petista continuou preso por decisão do então presidente do TRF-4, Thompson Flores.

Além de Lopes e Leda Mara, estão na disputa nomes como o da ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge, Benedito Torres e Ivana Farina, de Goiás, entre outros.

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Regras

De acordo com a Constituição federal, um terço das vagas do STJ são preenchidas, alternativamente, por integrantes do Ministério Público e da advocacia. Os concorrentes devem ter idade superior a 35 anos e inferior a 70 anos.

Após o recebimento dos nomes, o STJ deve marcar sessão plenária para formação de uma lista tríplice, que é submetida ao presidente da República.

Caberá a Lula escolher um dos nomes e, caso a indicação seja aprovada pelo Senado após sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o próprio presidente nomeia o candidato, que toma posse como ministro em sessão solene no STJ.

Foto: foto-montagem/BNC