Lewandowski ameaça denunciar desvio de poder no Supremo

Na guerra de liminares por autorização de entrevistas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro do Supremo Tribunal Federal (ATF), ministro Ricardo Lewandowski, ameaçou denunciar desvio de poder que tomou conta do STF, caso a decisão fosse levada para o plenário decidir.

Lewandowski fez a ameaça ao presidente da corte, ministro Dias Toffoli, quando este prometeu levar o pedido de entrevistas de Lula para julgamento no plenário, conforme escreveu a repórter Carolina Brígido para a revista Época.

Eram cerca de 11h da segunda-feira, 1º de outubro, quando os ministros Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski se encontraram no auditório da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

Toffoli tinha acabado de proferir uma palestra sobre o 30º aniversário da Constituição Federal.

Encontrou-se em uma pequena sala atrás do auditório com Lewandowski, que também palestraria no evento.

O cenário traz alegria para ambos: Toffoli, por ter cursado Direito na instituição; Lewandowski, por ser professor no local.

Mas a conversa entre os dois não foi nem um pouco amigável.

Toffoli tentou se antecipar e se dirigiu a Lewandowski para lamentar a guerra de liminares ocorrida na sexta-feira na mais alta corte do país.

Lewandowski tinha dado autorização para o jornal Folha de S. Paulo entrevistar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Horas depois, o Partido Novo entrou com pedido de suspensão de liminar, atendido por Luiz Fux, que proibiu a entrevista.

Toffoli disse a Lewandowski que levaria o caso ao plenário da corte ainda naquela semana, para “resolver a situação”.

Foi quando o sangue de Lewandowski subiu. Com o rosto vermelho, disse a Toffoli que, se o caso fosse levado ao plenário, ele denunciaria o desvio de poder que tomou conta do STF.

“Passe bem!”

Lewandowski recomendou ao colega que “pensasse bem” antes de levar o processo a julgamento, porque ele não ficaria calado.

E, depois de falar bastante, deixaria o plenário sem participar da votação.

Toffoli, que tomou posse como presidente do tribunal no último dia 13 pedindo calma aos colegas, viu que não conseguiria apagar o novo incêndio em plenário.

Ficou de pensar em outra solução para o impasse e, depois, falar com Lewandowski.

Os dois conversaram por menos de dez minutos.

Lewandowski ainda estava com o semblante transtornado quando deixou a sala.

No mesmo encontro, Lewandowski disse a Toffoli que naquela mesma segunda-feira daria uma nova decisão e reafirmaria a autorização para o jornal entrevistar Lula imediatamente.

Foi para o almoço pensando nas palavras que usaria no despacho.

Depois de comer, escreveu a decisão com a ajuda de assessores.

O pacificador

A bandeira de Toffoli à frente do STF era justamente pacificar o tribunal – especialmente durante as eleições, para não inflamar ainda mais os ânimos no país.  Chegou a negociar uma trégua entre Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, dois frequentes protagonistas de discussões na corte. Embora ambos tivessem se comprometido com o acordo de não provocação mútua, a paz durou pouco: em entrevista à Folha de S. Paulo publicada em 31 de agosto, Barroso disse que, no STF, “tem gabinete distribuindo senha para soltar corrupto”.

Foto: SCO/STF