Toffoli evita que Aras seja investigado por prevaricação
O procurador-geral da República tem se defendido dessas acusações afirmando que cumpre com seu papel constitucional e que tem garantia de independência funcional
O procurador-geral da República tem se defendido dessas acusações afirmando que cumpre com seu papel constitucional e que tem garantia de independência funcional
Com a ação, o PTB, autor da peça, quer impedir que outros estados promovam edição de normas similares às do Amazonas que vigoraram até outubro
O ponto principal questionado no Supremo por deputados e senadores é a urgência da votação do código no qual se encontra a quarentena para candidatos
Na decisão, Toffoli afirma que não há justa causa para abertura de investigação a respeito dos fatos narrados, que inclusive são coincidentes na queixa-crime, já julgada e arquivada pelo ministro Alexandre de Moraes nesta segunda-feira (23)
O ministro do STF Dias Toffoli entendeu que a motivação da medida solicitada pelos parlamentares foi genérica, sem motivo concreto
Trata-se de recurso da Engevix contra a decisão do TCU que reteve pagamentos do poder público à empreiteira
O ministro Dias Toffoli foi acusado, em delação premiada do ex-governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral, de receber propina milionária em troca de sentenças para favorecer políticos
Walter Delgatti ficou conhecido como o hacker de Araraquara (SP), após ter divulgado conversas privadas de procuradores com o ex-juiz Sergio Moro
Dias Toffoli se mostrava tranquilo na sessão remota do tribunal e disse, depois, que se tratava de procedimento para corrigir uma velha cicatriz.
Toffoli disse a respeito do presidente da República “Meu diálogo com ele sempre foi direto, sempre foi franco, sempre foi respeitoso”.