STF deve autorizar hoje novas investigações sobre fake news

A mais recente investida do inquérito contra aliados de Bolsonaro provocou uma escalada do conflito entre o Palácio do Planalto e o Supremo

10/06/2020 09:54

Alvo de críticas por parte do presidente Jair Bolsonaro, o chamado inquérito da fake news, instaurado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) para apurar ofensas, ataques e ameaças a ministros da corte, deve ser encerrado até o fim de julho.

Segundo a CNN apurou, as investigações não serão prorrogadas para além do prazo preestabelecido, sendo concluídas ainda na gestão do presidente Dias Toffoli – responsável pela abertura do inquérito.

O relatório final deve ser encaminhado ao Ministério Público Federal para que avalie eventuais denúncias.

A mais recente investida do inquérito contra aliados de Bolsonaro provocou uma escalada do conflito entre o Palácio do Planalto e o Supremo.

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A partir desta quarta-feira (10), no entanto, a expectativa é a de que a maioria do plenário do Supremo dê aval ao prosseguimento das investigações.

Os ministros vão julgar uma ação em que a Rede Sustentabilidade pede o arquivamento do caso, por irregularidades na tramitação.

A perspectiva é a de que o tribunal faça modulações na condução do inquérito, entre as quais a determinação da participação mais efetiva da PGR (Procuradoria-Geral da República).

O inquérito foi aberto em março do ano passado por ordem de Toffoli, e não a pedido da PGR, como é a praxe.

Apesar de incomum, a situação está prevista no Regimento Interno do Supremo.

A relatoria do inquérito ficou sob responsabilidade do ministro Alexandre de Moraes.

O respaldo do plenário da corte à legitimidade das investigações é tido como um importante gesto de defesa da instituição no momento em que Bolsonaro passou a ser presença frequente em atos que pedem o fechamento do Supremo e do Congresso.