A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-AM
Tanto o edital de aviso quanto os termos já estão disponíveis no site da secretaria www.seduc.am.gov.br, para consulta pública.
Segundo a Seduc, a decisão de levar o tema para audiência pública considera, principalmente, a complexidade das especificações técnicas inseridas no processo licitatório e a mudança de secretário da pasta.
“Os processos que já estavam em andamento não tinham a participação efetiva do novo titular. Por isso, decidimos que uma das melhores formas de darmos transparência a esse processo é apresentando tudo o que foi pensado a quem tiver interesse”, destacou o secretário de educação, Vicente Nogueira.
Para Vicente Nogueira, os valores vultosos dos recursos envolvidos, que também terão como fonte verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), pontuaram a favor da decisão de levar o tema para Audiência Pública.
Datas No dia 10 de outubro, às 9h da manhã, será apresentado o termo de referência para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar.
O serviço atenderá aos alunos do ensino regular e do projeto ensino médio e fundamental com mediação tecnológica da rede estadual de ensino, nos municípios nas calhas do baixo Amazonas, Juruá e entorno de Manaus. O processo ocorrerá por meio de licitação na modalidade pregão eletrônico.
Já no dia 11 de outubro, as audiências iniciam pela alimentação escolar, também às 9h da manhã. Será apresentado o termo de referência para contratação de empresa especializada em serviços de fornecimento de refeições preparadas (almoço e lanche) em atendimento aos centros de educação de tempo integral da capital e escolas estaduais.
Às 14h, será apresentado o termo de referência para a contratação, pelo menor preço, de empresa especializada em serviços de fornecimento de refeições preparadas (almoço e lanche) em atendimento aos centros de educação de tempo integral do interior do estado.
Edital Conforme o edital, as inscrições dos interessados em participar dos debates serão feitas mediante o preenchimento da ficha de inscrição, que estará disponível na data e local de audiência.
Os debates estarão restritos à matéria constante da pauta previamente estabelecida. A mesa poderá convocar quaisquer pessoas que lhe convier, com a finalidade de melhor prestar os esclarecimentos técnicos, operacionais ou jurídicos pertinentes aos trabalhos.
As Audiências terão duração de 2 (duas) horas, podendo ser prorrogada por, no máximo, 30 (trinta) minutos, a critério da mesa diretora. Mais informações podem ser encontradas no link: https://bit.ly/2mN4u1T.
Audiência pública transporte
Data: 10/10/2019
Hora: 9h
Local: Auditório do Centro de Formação Profissional Padre José de Anchieta – Cepan, rua Waldomiro Lustoza, 250, Japiim II, CEP 69.076-478 – Manaus/AM
Audiência pública alimentação/capital
Data: 11/10/2019
Hora: 9h
Local: Auditório Do Centro De Formação Profissional Padre José De Anchieta – Cepan
Audiência pública alimentação/interior
Data: 11/10/2019
Hora: 14h
Local: Auditório Do Centro De Formação Profissional Padre José De Anchieta – Cepan
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Foto: Cleudilon Passarinho/Seduc
