Maia diz que vai arquivar projeto sobre mineração em terras indígenas

Por Iram Alfaia, de Brasília O governo Bolsonaro anunciou que ainda neste mês vai enviar ao Congresso Nacional a proposta para regulamentar mineração em terras indígenas. Caso isso seja feito, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que arquivará o projeto. “Não é porque tem garimpo legal que vamos legalizar o […]

11/11/2019 19:40

Por Iram Alfaia, de Brasília

O governo Bolsonaro anunciou que ainda neste mês vai enviar ao Congresso Nacional a proposta para regulamentar mineração em terras indígenas.

Caso isso seja feito, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que arquivará o projeto.

“Não é porque tem garimpo legal que vamos legalizar o garimpo. Temos que combater o que é ilegal e fazer um debate sobre o tema, que não é simples. O tema do garimpo em terra indígena é mais complexo ainda”, disse.

À Agência Câmara, Maia afirmou que é preciso combater o garimpo ilegal e discutir, com cuidado, a possibilidade de abrir as terras indígenas para atividades econômicas, principalmente em um momento em que o Brasil é criticado no exterior por sua política em relação ao meio ambiente.

Leia mais

Povo Yanomami abre visitação ao Pico da Neblina, após 16 anos

Maia disse ainda que a proteção ao meio ambiente é uma das políticas importantes para o crescimento econômico.

As outras, segundo ele, são as reformas econômicas, a democracia e o bom diálogo com os países vizinhos.

A informação de que governo pretende enviar o projeto ao Congresso foi vazada à imprensa pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

Pelo que foi publicado, não haveria consulta aos indígenas conforme prevê a Constituição. A proposta, que pode chegar via projeto de lei ou medida provisória, regulamenta atividade econômica como mineração e agricultura em terras indígenas.

Wapichana

A deputada federal Joênia Wapichana (Rede-RR) elogiou nesta segunda-feira, dia 11, o posicionamento de Rodrigo Maias sobre o assunto.

“Foi um posicionamento bastante sério, quando disse que, antes de discutir uma matéria tão importante para os povos indígenas e para a sociedade brasileira, o Estado deveria levar a sério o seu papel fiscalizador, no sentido de reverter todos os danos que estão sendo considerados, como o impacto do garimpo ilegal em terras indígenas, ao meio ambiente, e que essa posição deveria ser vista como prioritária para o Estado, e não se colocando mais vulnerabilidade para os povos indígenas”, afirmou a primeira deputada indígena brasileira.

“Então, parabéns, presidente Rodrigo Maia! É esse mesmo o apoio que nós queremos”, finalizou.

Foto: Pedro França/Agência Senado