Maia quer anunciar manutenção da ZFM em outubro, em Manaus

Por Iram Alfaia, de Brasília

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), manifestou o interesse em cumprir agenda política em Manaus para anunciar a manutenção dos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM) no texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19 da reforma tributária.

Maia é considerado o mais importante apoio ao modelo na Câmara dos Deputados, principalmente depois da demonstração de força política que deu no primeiro semestre ao garantir a célere tramitação e aprovação da reforma da Previdência.

Segundo o presidente da comissão especial, Hildo Rocha(MDB-MA), a reunião em Manaus deverá ser realizada no dia 11 de outubro com a presença dele, do relator, Agnaldo Ribeiro (PP-PB), e de Rodrigo Maia.

A ideia é reunir todas as lideranças políticas e empresarias do estado para demonstrar o compromisso da Câmara dos Deputados com a preservação da Zona Franca, considerada a maior experiência no país de política de desenvolvimento regional.

Integrante da comissão, o deputado Átila Lins (PP) diz que o presidente da Câmara manifestou o interesse em participar do encontro diretamente a Hildo Rocha.

No mês passado, Rodrigo Maia disse num encontro promovido pelo Valor Econômico, em São Paulo, que a ZFM custava caro ao país e que era preciso dar outro tratamento ao modelo na reforma tributária.

Uma semana depois, Maia pediu desculpas ao Amazonas pelo que chamou de “equívoco”.

Segundo Átila Lins, os ânimos na comissão são melhores após Maia receber dos secretários de Fazenda de todos os estados e do DF um documento pedindo tratamento diferenciado para a Zona Franca.

“A repercussão foi muito boa entre os deputados da comissão, um reforço para nós. Enfrentamos Paulo Guedes e companhia”, comemorou Lins, referindo-se as declarações do ministro da Economia que, na semana passada, em Fortaleza (CE), voltou a atacar à ZFM.

“Estou muito confiante que na discussão da matéria seja encontrada uma fórmula que mantenha a Zona Franca. Mesmo que possamos discutir alternativas para o futuro, o atual momento é imprescindível para o nosso desenvolvimento. Espero que nessa discussão em Manaus o relator já leve um esboço de como será seu relatório, como será o tratamento diferenciado para a ZonaFranca”, afirmou Átila Lins.

Articulações

No âmbito da reforma tributária, a PEC 45 estava sendo considerada o maior obstáculo para a garantia de manutenção das vantagens comparativas da Zona Franca de Manaus, uma vez que já havia o entendimento de acabar com todos os incentivos fiscais no país em prol de criação de um único imposto.

No Senado, onde tramita a PEC 110, a situação sempre foi considerada mais tranquila.

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA), relator da proposta, já manifestou seu apoio à ZFM. E o projeto que está na Casa é de autoria do ex-deputado tucano Luiz Carlos Hauly (PR), que mantém um dispositivo a favor da ZFM.

A expectativa agora é a proposta que chegará do Executivo nos próximos dias.

Há um compromisso da área econômica em preservar os incentivos fiscais da ZFM, mas, após os ataques de Paulo Guedes, o modelo vive em compasso de espera.

Foto: BNC AMAZONAS