Por Iram Alfaia , de Brasília
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), manifestou o interesse em cumprir agenda política em Manaus para anunciar a manutenção dos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM) no texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19 da reforma tributária.
Maia é considerado o mais importante apoio ao modelo na Câmara dos Deputados, principalmente depois da demonstração de força política que deu no primeiro semestre ao garantir a célere tramitação e aprovação da reforma da Previdência.
Segundo o presidente da comissão especial, Hildo Rocha(MDB-MA), a reunião em Manaus deverá ser realizada no dia 11 de outubro com a presença dele, do relator, Agnaldo Ribeiro (PP-PB), e de Rodrigo Maia.
A ideia é reunir todas as lideranças políticas e empresarias do estado para demonstrar o compromisso da Câmara dos Deputados com a preservação da Zona Franca, considerada a maior experiência no país de política de desenvolvimento regional.
Integrante da comissão, o deputado Átila Lins (PP) diz que o presidente da Câmara manifestou o interesse em participar do encontro diretamente a Hildo Rocha.
No mês passado, Rodrigo Maia disse num encontro promovido pelo Valor Econômico , em São Paulo, que a ZFM custava caro ao país e que era preciso dar outro tratamento ao modelo na reforma tributária.
Uma semana depois, Maia pediu desculpas ao Amazonas pelo que chamou de “equívoco” .
Segundo Átila Lins, os ânimos na comissão são melhores após Maia receber dos secretários de Fazenda de todos os estados e do DF um documento pedindo tratamento diferenciado para a Zona Franca.
“A repercussão foi muito boa entre os deputados da comissão, um reforço para nós. Enfrentamos Paulo Guedes e companhia”, comemorou Lins, referindo-se as declarações do ministro da Economia que, na semana passada, em Fortaleza (CE), voltou a atacar à ZFM.
“Estou muito confiante que na discussão da matéria seja encontrada uma fórmula que mantenha a Zona Franca. Mesmo que possamos discutir alternativas para o futuro, o atual momento é imprescindível para o nosso desenvolvimento. Espero que nessa discussão em Manaus o relator já leve um esboço de como será seu relatório, como será o tratamento diferenciado para a ZonaFranca”, afirmou Átila Lins.
Articulações
No âmbito da reforma tributária, a PEC 45 estava sendo considerada o maior obstáculo para a garantia de manutenção das vantagens comparativas da Zona Franca de Manaus, uma vez que já havia o entendimento de acabar com todos os incentivos fiscais no país em prol de criação de um único imposto.
No Senado, onde tramita a PEC 110, a situação sempre foi considerada mais tranquila.
O senador Roberto Rocha (PSDB-MA), relator da proposta, já manifestou seu apoio à ZFM. E o projeto que está na Casa é de autoria do ex-deputado tucano Luiz Carlos Hauly (PR), que mantém um dispositivo a favor da ZFM.
A expectativa agora é a proposta que chegará do Executivo nos próximos dias.
Há um compromisso da área econômica em preservar os incentivos fiscais da ZFM, mas, após os ataques de Paulo Guedes, o modelo vive em compasso de espera.
Foto: BNC AMAZONAS