Maia compra ideia de Appy, ataca ZFM e recebe reação da bancada

Bernard Appy defende que a Zona Franca de Manaus seja substituída por um fundo de financiamento regional

21/08/2019 21:59

Iram Alfaia, de Brasília

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), desferiu mais um duro golpe contra a Zona Franca de Manaus (ZFM) ao dizer que ela custa caro e que é preciso destinar recursos diretamente ao Governo do Estado.

Em discurso nesta terça-feira, dia 20, durante a premiação do “Valor 1.000”, Maia deixou claro que vai bancar a tramitação da PEC (proposta de emenda à Constituição) 45, que trata da reforma tributária.

Ao criticar a ZFM, ele também passou a defender as ideias do diretor do Centro de Cidadania Fiscal, Bernard Appy, o economista mentor da PEC.

Em audiência na Câmara, no mesmo dia, o economista demonstrou ser contra a ZFM e defendeu também uma espécie de financiamento direto ao estado.

Questionado sobre o assunto, ele propôs a criação de um fundo de desenvolvimento regional como forma de compensar o fim dos incentivos fiscais do modelo econômico do Amazonas.

E ainda deu um xeque-mate na economia local dizendo que a cobrança do ICMS será feita no destino final do produto, o que inviabiliza a arrecadação do Governo do Estado.

“Não dá para acabar com a Zona Franca de Manaus, mas ela custa caro”, afirmou Maia no evento do jornal Valor Econômico.

“É mais legítimo colocar dinheiro no Governo do Amazonas [do que na Zona Franca de Manaus]”, completou.

Além disso, o presidente da Câmara disse que não faz sentido a instalação da gigante japonesa Moto Honda em Manaus.

Reação da bancada do Amazonas

Nesta quarta-feira, dia 21, no gabinete da liderança do PSD do Senado, parlamentares da bancada amazonense no Congresso Nacional se reuniram com representantes do setor industrial e o secretário de Fazenda (Sefaz) do Amazonas, Alex Del Giglio, a fim de debater as ações em defesa da ZFM no contexto da reforma tributária.

Os ataques de Maia não passaram em branco.

O coordenador da bancada e presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Omar Aziz (PSD), disse que Maia tentou explicar sua posição hoje, em entrevista por telefone ao programa “Manhã de Notícias”, do jornalista Ronaldo Tiradentes.

Mesmo assim, disse Omar, Maia será procurado para debater o tema ZFM com a bancada do Amazonas.

“Pretendo ter uma reunião da bancada e conversar com ele para que possa entender o modelo Zona Franca de Manaus do ponto de vista da sua importância”, disse o senador.

Segundo ele, a bancada está se mobilizando em três frentes sobre as propostas de reforma tributária que tramitam no Congresso: PEC 45 da Câmara, PEC 110 no Senado e a que está chegando ao Congresso, do governo federal.

Omar afirmou que a mobilização da bancada é para apresentar emendas tanto na Câmara quanto no Senado.

“A que está vindo do governo nós estamos tentando nos antecipar com emendas necessárias que dão garantias e segurança jurídica. O Governo do Estado apresentou para a gente [emenda] no sentido de que possa garantir a ZFM como um modelo vitorioso e com os incentivos fiscais garantidos”, disse.

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Emenda do Governo do Estado

O secretário Alex Del Giglio fez uma exposição na reunião da bancada sobre a proposta de emenda do estado. Ela consiste em salvaguardar as vantagens comparativas, propor o recolhimento do imposto na origem e a segurança jurídica com a previsão constitucional.

“O que pode ser prejudicial ao estado é justamente perder as vantagens competitivas e comparativas da ZFM. Mudando o princípio da origem para destino praticamente nós perdemos toda a receita arrecadada e passaríamos a viver de repasse de fundo, seja de desenvolvimento regional, seja de compensação das perdas”, disse.

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Críticas a Maia

Outros parlamentares do Amazonas reagiram aos ataques de Maia contra a ZFM.

O presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, Bosco Saraiva (SD), disse que ele está “extremamente equivocado” com relação à ZFM.

“Ele precisa se inteirar mais a respeito do que representa a Moto Honda, sobre o quantitativo de peças nacionais”, disse.

Para o deputado José Ricardo (PT), o presidente da Câmara precisa conhecer mais o modelo de desenvolvimento da região Norte.

Lembrou que a Moto Honda tem um alto índice de nacionalização, que envolve o processo de fundição do produto e gera 10 mil empregos. “Lamentável o posicionamento dele. Vamos mandar informações”, disse o petista.

De acordo com o deputado Pablo Oliva (PSL), a fala de Maia representa “uma falsa verdade multiplicada de muito e antiga […]. Nenhum protagonismo pode ser contrário a um programa de redução de desigualdades que é a ZFM”, afirmou.

Também criticou o fim dos incentivos para a criação de uma espécie de pagamento de mesada ao Governo do Estado. “O povo quer trabalhar”, disse.

O deputado Marcelo Ramos (PL) destacou os serviços ambientais prestados pela ZFM ao país e ao planeta. Segundo ele, são imprescindíveis ao levar a chuva e irrigar o agronegócio, contribuindo para o equilíbrio do clima no cone sul e no planeta.

“Negar essas argumentações é negar um meio ambiente saudável às futuras gerações e uma vida digna às suas populações, que na Amazônia Legal somam mais de 25 milhões de pessoas”, disse.

Fotos: Ariel Costa/cedidas gentilmente ao BNC Amazonas

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