Deputado quer apoio a emendas pela ZFM na reforma tributária

Com o objetivo de garantir as vantagens comparativas e competitivas da Zona Franca de Manaus (ZFM) diante da reforma tributária, o deputado federal José Ricardo (PT) busca apoio de outros parlamentares para duas emendas à PEC 45. Ricardo vê a proposta de emenda à Constituição (PEC) prejudicial à ZFM ao unificar todos os impostos. Para […]

21/08/2019 17:20

Com o objetivo de garantir as vantagens comparativas e competitivas da Zona Franca de Manaus (ZFM) diante da reforma tributária, o deputado federal José Ricardo (PT) busca apoio de outros parlamentares para duas emendas à PEC 45.

Ricardo vê a proposta de emenda à Constituição (PEC) prejudicial à ZFM ao unificar todos os impostos. Para ele, isso acaba com as vantagens comparativas do Amazonas, o que hoje garante a manutenção das empresas, dos empregos e da arrecadação pública do estado.

Nesta quinta-feira, dia 22, Ricardo acompanha o líder da bancada do PT, deputado Paulo Pimenta em visita ao polo industrial da ZFM para conhecer detalhes do modelo econômico do Amazonas.

A PEC nº 45/2019, se aprovada, deve criar novos impostos e tributos aos modelos econômicos brasileiros, além de fixar que sob nenhuma hipótese haverá concessões, isenções ou benefícios à qualquer estado, o que nesse caso, poderá atingir a ZFM.

Proposta

O deputado propõe que essa regra não se aplique ao Amazonas, garantindo a isenção desses novos impostos, tarifas ou tributos.

Segundo ele, “o projeto não é para mudar a realidade brasileira, no sentido da injustiça fiscal”. “Há uma grande preocupação em relação a essa Reforma Tributária. Não é projeto para mudar a realidade brasileira, no sentido da injustiça fiscal que temos. Hoje, os mais pobres pagam mais impostos do que o mais ricos. Não mexe com setores da economia que deveriam recolher mais, para ajudar a diminuir essas injustiças”, declarou o parlamentar.

José Ricardo também aprovou a realização de audiências públicas para debater os impactos da Reforma na ZFM, tanto na Comissão Especial de Subsídios Tributários, Financeiros e Creditícios (Cesubcre), da qual faz parte, quanto na própria Comissão da Reforma Tributária e na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional de Amazônia (Cindra), esta última acontece em Manaus na próxima sexta-feira, dia 23.

Leia mais