Amazonense que preside OAB lê manifesto de apoio à democracia

O manifesto lido no plenário do STF afirma que a liberdade de expressão e de crítica estão entre os valores mais caros ao Estado de Direito e que divergências ideológicas e de opinião são próprias da democracia e devem ter vez no debate público.

01/02/2023 17:17

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), José Alberto Simonetti, divulgou nesta quarta-feira (1º/2) no Supremo Tribunal Federal (STF), por ocasião da abertura do ano do Judiciário, manifesto de apoio ao Estado Democrático de Direito.

Segundo o documento, o STF tem exercido “papel fundamental para a consolidação da democracia e para a efetivação dos princípios e garantias dos cidadãos brasileiros”. “É preciso defender e preservar o STF como instituição vital para a democracia no Brasil”, acrescentou.

Segundo Simonetti, mais de 300 representantes da sociedade aderiram ao texto, além do Fórum de Governadores – representado na cerimônia pela governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão (PP).

“As entidades que assinam o manifesto têm um compromisso fundamental com a pacificação social e com a democracia. Todos nós somos a democracia brasileira. Este é o nosso lugar na história”, declarou.

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O manifesto lido no plenário do STF afirma que a liberdade de expressão e de crítica estão entre os valores mais caros ao Estado de Direito e que divergências ideológicas e de opinião são próprias da democracia e devem ter vez no debate público.

Mas, acrescenta o texto, liberdade de expressão e de crítica “não se confundem com os intoleráveis ataques violentos que põem em risco a própria democracia”.

“Não há uma liberdade para cometer crimes e não é possível tolerar atos que atentem contra a democracia e a própria liberdade”, diz o manifesto.

Leia mais na matéria de Alexandro Martello, Márcio Falcão e Fernanda Vivas, g1 e TV Globo

Foto: reprodução