Marcelo convence Flávio Bolsonaro e facilita o Minha Casa, Minha Vida

O Projeto de Lei de nº 888, que propõe tratamento tributário especial às empresas com contratos de construção de moradias para faixa de baixa renda do programa Minha Casa, Minha Vida foi aprovado na Câmara e também passou nesta terça-feira, dia 8, na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), presidida por Omar Aziz (PSD).

O PL encontrava resistência por parte do governo federal. Mas os bastidores em Brasília apontam que uma conversa entre o autor da proposta, deputado federal Marcelo Ramos (PL) e o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) facilitou as coisas na CAE e abriu caminho para a aprovação no Senado Federal.

“Estamos falando de obras de moradias populares, de forte interesse social, que significam, de um lado, atender a um déficit histórico de moradias para camadas mais populares e, de outro, criar um ambiente favorável à construção civil, que significa emprego na veia”, disse.

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O regime especial tributário proposto pelo deputado federal alcançará apenas projetos de incorporação de unidades residenciais em valor até R$ 100 mil, faixa considerada de interesse social, e valerá para obras que tenham sido contratadas entre 31 de março de 2009 até 31 de dezembro de 31 de dezembro de 2018.

Segundo Marcelo, a construção civil chegou a gerar cerca de 3,5 milhões de empregos no país, porém, com a recessão econômica, amarga uma perda de cerca 1 milhão de ocupações.