Marcelo convence Flávio Bolsonaro e facilita o Minha Casa, Minha Vida

O Projeto de Lei de nº 888, que propõe tratamento tributário especial às empresas com contratos de construção de moradias para faixa de baixa renda do programa Minha Casa, Minha Vida foi aprovado na Câmara e também passou nesta terça-feira, dia 8, na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), presidida por Omar Aziz (PSD). O […]

PT denuncia governo por negligência no Minha Casa, Minha Vida

Os deputados federais José Ricardo (AM), Joseildo Ramos (BA) e Paulo Teixeira (SP), todos do PT, denunciaram, na quarta-feira, 10, o governo federal ao Ministério Público Federal (MPF), em Brasília, de não ter política pública para moradia e de negligenciar os investimentos do programa Minha Casa, Minha Vida. Os parlamentares avaliaram que o governo federal não prioriza investimentos […]

Ministro é chamado a dizer o que vai ser do Minha Casa, Minha Vida

As comissões da Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia e de Desenvolvimento Urbano, ambas da Câmara dos Deputados, serão palco na próxima quarta, dia 24, de audiência pública sobre a retomada do programa Minha Casa, Minha Vida. O ministro de Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, e o secretário Nacional de Habitação, Celso Matsuda, confirmaram presença nos […]

Aprovada prorrogação de incentivos do Minha Casa, Minha Vida

Os incentivos tributários às construtoras de imóveis no programa Minha Casa, Minha Vida foram prorrogados nesta quarta, dia 10, pelo plenário da Câmara dos Deputados, em projeto de lei do deputado Marcelo Ramos (PR-AM). Ramos comemorou a aprovação como um fato incomum para um deputado de primeiro mandato aprovar um projeto de lei dessa envergadura […]

Câmara aprova votação urgente de PL que beneficia Minha Casa, Minha Vida

A Câmara aprovou, por 334 votos, requerimento para votação em regime de urgência do Projeto de Lei de nº 888/19 que busca incentivar a retomada da construção de casas populares e, em consequência, o incremento na geração de empregos. O projeto de autoria do deputado federal Marcelo Ramos (PR), que propõe tratamento tributário especial às […]

ZFM pesou menos de 10% da renúncia fiscal do país em 2017

Por Aguinaldo Rodrigues, da Redação   Único modelo de desenvolvimento mantido pelo governo federal na região Norte do país, a Zona Franca de Manaus (ZFM) respondeu por apenas R$ 24 bilhões do que foi renunciado em tributos federais no ano de 2017. Isso é o que diz avaliação divulgada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da […]