Desde que assumiu a relatoria do Projeto de Lei nº 2.633/2020, que trata da regularização fundiária no Brasil, o deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM) está sob forte pressão e críticas de todos os lados.
Após o bate-boca com a cantora Anitta, pelo Twitter, um vídeo com a participação de mais de 30 artistas da música, teatro, cinema, televisão e da internet pede que Marcelo Ramos retire a proposta de pauta.
Entre os muitos apelos dos artistas, Caetano Veloso, Daniela Mércure, Cássia Kiss e a paraense Gabi Amarantos pedem que o deputado foque as atenções para as mortes por Covid-19 no Estado do Amazonas.
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A resposta, de Marcelo de Ramos, também em vídeo, é áspera. Pede respeito pela dor dos amazonenses, por causa das mortes. E afirma que os artistas só conhecem a Amazônia pela internet e a passeio.
Marcelo também diz que nenhum artista se deu ao trabalho de ler o projeto de lei da regularização fundiária. E no final, chama-os para o debate:
“Convoco os artistas que criticam o Projeto de Lei 2.633 para um debate público. Ainda não temos o relatório final, mas estou aberto a ouvir a todos, como tenho feito desde que assumi a relatoria, a fim de chegar a um texto que concilie benefícios aos pequenos produtores e rurais e conservação ambiental”, diz o deputado.
Oposição pede retirada do projeto Não vêm somente da sociedade civil e das redes sociais as críticas ao PL da Grilagem, como está sendo chamado o projeto de regularização fundiária.
Os partidos e parlamentares da oposição ao governo, no Congresso Nacional, também têm se posicionado contra o projeto de lei e sua tramitação célere na Câmara dos Deputados.
Na opinião do deputado José Ricardo (PT-AM), o PL 2.633/2020 vem para cobrir os crimes ambientais já cometidos por quem ocupou irregularmente terras públicas e devastou a floresta.
“O projeto é para beneficiar quem está nessa situação. Grandes grileiros serão beneficiados por conta desse projeto”, afirma o petista.
Apelo a Marcelo Ramos
O colega de bancada faz uma sugestão, na verdade um apelo ao relator do PL da Grilagem.
“É um apelo que vem não somente de mim, mas de toda a sociedade, segmentos organizados, instituições sérias, todas pedindo para que esse projeto seja retirado para ser debatido depois da pandemia com mais tranquilidade”, diz José Ricardo.
Para ele, é preciso ter audiências públicas e passar pelas comissões permanentes na Câmara e no Senado que estão paradas neste momento.
José Ricardo lembra que foi feito um acordo com todos os líderes para que somente sejam debatidos e votados, no plenário virtual, assuntos para combater a pandemia do coronavírus.
“Agora, ele (Marcelo Ramos), o partido dele (PL) e o Centrão estão se aproveitando para cuidar dos interesses daqueles que cometeram crimes ambientais. E os deputados querem aprovar um projeto que não tem nada a ver com a pandemia. Então, deveria ser retirado de pauta para ser debatido após a pandemia”, argumenta o deputado do PT amazonense.
Debate está contaminado Mas, Marcelo Ramos não se dá por vencido diante das críticas e apelos para retirar o projeto de lei da pauta.
Em artigo publicado nesta terça-feira, dia 19, no site Congresso em Foco, Marcelo escreve sobre as “verdades e mentiras” contidas no PL da regularização fundiária.
Ele diz que o texto do projeto de lei é completamente diferente da MP 910, do governo federal, que não passou na Câmara dos Deputados.
Mas, segundo o deputado, o debate já chega a essa etapa bastante contaminado por equivocadas conclusões, umas por ingenuidade, outras por desconhecimento do texto da lei.
“Não creio que possam ser fruto de má-fé. Por isso, vale a pena desmistificar alguns argumentos apresentados contra a proposta de regularização fundiária”, diz.
Verdades e mentiras De acordo com Marcelo Ramos, não é verdade que o projeto estimula a invasão de terras públicas e a grilagem, não permite autodeclaração nem estimula o latifúndio.
Também não é verdade que a proposta ameaça terras indígenas, quilombolas e unidades de conservação.
Marcelo nega ainda que o PL estimula o desmatamento na Amazônia, que dá anistia a quem devastou e muito menos que não haverá mais fiscalização do Estado.
“A regularização fundiária para pequenos produtores rurais é essencial para o acesso ao crédito e para a estabilidade das suas vidas e das suas famílias. Negar a regularização para esses homens e mulheres é uma covardia”, escreve Marcelo no artigo do Congresso em Foco.
Segundo ele, o PL 2633/2020 é a carta de alforria do pequeno produtor rural e do agricultor familiar e é a certeza de comida na mesa dos brasileiros.
Foto: Reprodução/Facebook/Marcelo Ramos
