MEC libera R$ 166,5 milhões a escolas de tempo integral na Amazônia

Estados do Pará e Amazonas foram os mais beneficiados. Programa prevê 1 milhão de matrículas e R$ 4 bilhões de investimentos iniciais

28/11/2023 18:27

Antônio Paulo, do BNC Amazonas em Brasília

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O Ministério da Educação (MEC) acaba de anunciar, na tarde deste dia 28, investimentos de R$ 116,5 milhões ao programa Escola de Tempo Integral na Amazônia.

Os estados do Pará e Amazonas são os mais beneficiados com os recursos, R$ 55,5 milhões e R$ 20,7 milhões respectivamente.

De acordo com as diretrizes do projeto do governo federal, a previsão é que sejam realizadas em torno de 1 milhão de matrículas e R$ 4 bilhões de investimentos na primeira pactuação do Escola de Tempo Integral em todo o país.

Quem a deu a boa notícia para a educação da Amazônia foi o coordenador-geral de políticas para a juventude do MEC, o amazonense Yann Evanovick.

Dessa forma, a distribuição dos R$ 116.575.000,00 ficou da seguinte maneira:

• Acre: R$ 12.645.000
• Amazonas: R$ 20.779.000
• Amapá: R$ 1.555.000
• Pará: R$ 55.625.000
• Rondônia: 9.547.000
• Roraima: 3.486.000
• Tocantins: 12.937.000

Para Yan Evanovick, esses investimentos em educação, na integralidade do ensino, são importantíssimos no Brasil e no mundo, pois, quando se fala em qualidade e integralidade da educação é o caminho para a melhoria da educação brasileira.

“Quando destaco esses números para Amazônia, faço isso porque quando a gente pensa em soberania nacional, podemos pensar nas forças armadas e em outras áreas estratégicas, mas soberania nacional também interpassa por ofertar uma educação de qualidade para quem na Amazônia vive”, disse o coordenador-geral de políticas para a juventude do MEC

Por conta disso, Evanovick parabenizou o presidente Lula e o ministro da Educação, Camilo Santana, citando-os que o povo brasileiro quer estudar e precisa ter uma educação com qualidade.

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Política de Estado

Segundo o MEC, o programa Escola em Tempo Integral, instituído pela Lei nº 14.640 de 31 de julho de 2023, visa fomentar a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica, na perspectiva da educação integral.

Coordenado pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação, o programa busca o cumprimento da meta 6 do Plano Nacional de Educação 2014-2024: política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro.

O programa prevê:

Assistência técnica e financeira para a criação das matrículas em tempo integral – igual ou superior a sete horas diárias ou 35 horas semanais;
Propostas pedagógicas, alinhadas à Base Nacional Comum Curricular;
Ampliação da jornada de tempo na perspectiva da educação integral e –
Priorização das escolas que atendam estudantes em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica.

Eixos

A assistência técnica-pedagógica e financeira aos estados, municípios e Distrito Federal tem como ponto de partida a adesão ao mecanismo de fomento financeiro para a criação de matrículas de tempo integral.

Para assegurar a qualidade e a equidade na oferta do tempo integral, o programa foi estruturado em cinco eixos: ampliar, formar, fomentar, entrelaçar e acompanhar, articulando uma série de ações estratégicas, disponibilizadas a todos os entes federados.

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil