Mexida no incentivo do polo de bebidas da ZFM abala credibilidade, diz Abir
Associaรงรฃo dos fabricantes de refrigerantes rechaรงa proposta do governo Bolsonaro de mexer nos benefรญcios fiscais para compensar perda de arrecadaรงรฃo com Refis das pequenas e microempresas

Antรดnio Paulo, do BNC Amazonas em Brasรญlia
Publicado em: 14/01/2022 ร s 17:53 | Atualizado em: 14/01/2022 ร s 19:15
Os rumores de que o governo do presidente Bolsonaro tem intenรงรฃo de reduzir ainda mais os incentivos fiscais do setor de bebidas da Zona Franca de Manaus fez com que a Associaรงรฃo Brasileira das Indรบstrias de Refrigerantes e Bebidas nรฃo Alcoรณlicas (Abir) viesse a pรบblico se manifestar.
A Abir โ que representa 72 pequenas, mรฉdias e grandes fabricantes de bebidas nรฃo alcoรณlicas do paรญs, incluindo a Coca-Cola, Ambev e Real da Amazรดnia โ diz lamentar discussรตes infundadas que geram inseguranรงa jurรญdica a quem investe e produz no paรญs mais especificamente na Zona Franca de Manaus (ZFM).
A nota, assinada pelo presidente da entidade, Victor Bicca, lembra que o setor de bebidas tem sofrido hรก anos com mudanรงas em regras preestabelecidas e somente nos รบltimos cinco anos foram oito alteraรงรตes na alรญquota.
โCom o Decreto 10.523/20, o atual governo fixou permanentemente em 8% a alรญquota de IPI, referendada na publicaรงรฃo recente da consolidaรงรฃo da nova Tipi (tabela de classificaรงรฃo e incidรชncia do imposto), incidente sobre insumos para produรงรฃo de refrigeranteโ explica a nota da Abir.
Com a publicaรงรฃo do decreto de Bolsonaro, no inรญcio de janeiro deste ano, nรฃo fazendo a alteraรงรฃo da alรญquota de 8%, a indรบstria entendeu que o governo manteve a garantia da seguranรงa ร s empresas para atuarem e planejarem seus investimentos na Regiรฃo Norte.
Importรขncia socioeconรดmica
A direรงรฃo da Abir destaca que a indรบstria de concentrados, por ser a รบnica que, por determinaรงรฃo legal, precisa elaborar seus produtos com matรฉria-prima local, tornou-se parte importante do desenvolvimento socioeconรดmico da regiรฃo, com geraรงรฃo de 7,4 mil empregos diretos e indiretos e com uma infinidade de projetos sociais, culturais e ambientais.
No paรญs, diz Bicca, o setor gera dois milhรตes de empregos em toda a cadeia e recolhe anualmente R$ 13 bilhรตes em impostos federais, estaduais e municipais.
O empresariado diz acreditar no diรกlogo como a melhor forma de busca de soluรงรตes visto que, em qualquer lugar do mundo, os investimentos realizados por uma empresa dependem do grau de confianรงa que se tem nas regras para se operar, dependem de seguranรงa jurรญdica.
โPortanto somos contra a sinalizaรงรฃo da inseguranรงa jurรญdica, que sรณ abala a credibilidade, a atraรงรฃo de investimentos e o planejamento das empresasโ, afirma Victor Bicca, presidente da Abir.
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Foto: Divulgaรงรฃo