O governo federal estuda medida para facilitar a comprovação da renda de trabalhadores autônomos visando permitir que eles acessem o programa Minha Casa, Minha Vida.
Dessa forma, a informação foi revelada nesta quarta-feira (19) pelo ministro das Cidades, Jader Filho. Como informa a Agência Brasil.
Nesse sentido, o trabalhador precisa comprovar a renda que recebe mensalmente. Porém, para quem é autônomo essa tarefa costuma ser mais complicada.
Por exemplo, catadores de materiais recicláveis, motoristas de aplicativos e vendedores ambulantes estão entre as categorias que podem ter dificuldade para comprovar rendimentos.
A equipe da Secretaria Nacional de Habitação, através do secretário Ailton Madureira, tem feito esse estudo junto à Caixa Econômica Federal para que nós possamos apresentar uma proposta à Casa Civil, ao presidente Lula, para atender esse público. São essas pessoas que têm renda, mas não conseguem fazer a comprovação dessa renda. É o motorista de Uber, é o catador de material reciclável, [são] os autônomos todos que acabam não tendo carteira assinada e não conseguem fazer essa comprovação , explicou Jader Filho em entrevista à Agência Brasil.
O ministro acrescentou que o tema já está maduro no Ministério das Cidades. Contudo, ele citou que ainda é preciso avançar primeiro com outras portarias pendentes para executar o Minha Casa, Minha Vida.
Jader lembrou que o ministério foi extinto no governo anterior, o que estaria dificultando o trabalho. “Pegamos o ministério do zero”, justificou.
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Faixas de Renda Sobretudo, o Minha Casa, Minha Vida depende da renda das famílias. A Faixa 1 do programa contempla famílias com renda mensal de até R$ 2.640.
Já a Faixa 2 abrange famílias com renda entre R$ 2.640 e R$ 4,4 mil; e a Faixa 3, envolve famílias com renda mensal entre R$ 4,4 mil e R$ 8 mil.
Valores
Em relação ao valor do imóvel, o financiamento máximo é de R$ 170 mil para empreendimentos voltados à Faixa 1; de R$ 264 mil para a Faixa 2; e de R$ 350 mil para a Faixa 3.
No caso do MCMV rural, o valor máximo para novas moradias passou de R$ 55 mil para R$ 75 mil. Já o financiamento para melhoria de uma moradia subiu de R$ 23 mil para R$ 40 mil.
As taxas de juros variam de acordo com a região e com a renda, indo de 4% ao ano a 5,5% no caso da Faixa 1; de 4,75% a 7% para a Faixa 2; e de 7,66% a 8,16% para a Faixa 3.
Desse modo, as famílias também podem conseguir descontos na aquisição dos imóveis. Eles são oferecidos para trabalhadores com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de R$ 55 mil, restrito aos beneficiários da Faixa 1.
Assim, as prestações mensais pagas pelos beneficiários da Faixa 1 serão proporcionais à renda, com um valor mínimo de R$ 80 ao longo de um período de cinco anos. Clique aqui para mais informações .
*Com informações da Agência Brasil.
Foto: Ricardo Stuckert/PR
