Ministério Público quer ver dados do sigilo quebrado de Bolsonaro

A investigação é de lavagem de dinheiro relacionada ao recebimento de presentes de alto valor durante sua presidência.

12/09/2023 18:36

O Ministério Público de Contas (MPC), atuando junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), solicitou nesta terça-feira (12/9) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acesso a informações obtidas por meio da quebra de sigilo do ex-presidente Jair Bolsonaro e de seus aliados nos Estados Unidos.

O subprocurador-geral Lucas Furtado fez o pedido no contexto de uma investigação relacionada ao recebimento de joias sauditas e outros presentes de alto valor durante a gestão de Bolsonaro como presidente do Brasil.

Lucas Furtado sugeriu que tanto o ex-presidente quanto outros envolvidos poderiam ser obrigados a restituir os valores provenientes das transações no exterior.

No documento, o subprocurador destacou a importância da colaboração dos órgãos envolvidos na apuração das irregularidades, visto que a investigação a ser conduzida pelo TCU pode responsabilizar não apenas o ex-presidente, mas também os agentes envolvidos nas transações de venda e recompra dos bens pertencentes ao patrimônio da União.

Em meses anteriores, o ministro Alexandre de Moraes já havia autorizado a cooperação internacional solicitada pela Polícia Federal (PF), permitindo que fosse requisitada a quebra do sigilo bancário das contas do ex-presidente Jair Bolsonaro, de seu ex-ajudante de ordens Mauro Cid e de seu pai, o general da reserva Mauro Cesar Lourena Cid.

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Essas medidas fazem parte de uma investigação que apura um suposto esquema de venda ilegal de joias e bens de luxo pertencentes à União.

O ex-presidente Bolsonaro é suspeito de envolvimento em crimes como lavagem de dinheiro e descaminho de presentes de alto valor recebidos pela Presidência da República durante seu mandato.

A Polícia Federal conduz essa investigação sob a operação denominada “Lucas: 12.2”.

Há indícios de que Bolsonaro teria sido o destinatário de pelo menos US$ 25 mil provenientes da venda dos presentes, totalizando movimentações financeiras que ultrapassam um milhão de reais.

Uma das provas obtidas durante a investigação mostra o general do Exército Mauro Lourena Cid, pai do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, em uma imagem relacionada à negociação da venda das esculturas recebidas pelo ex-presidente Bolsonaro.

A PF apura crimes de lavagem de dinheiro e descaminho, pois os presentes recebidos por Bolsonaro, incluindo um relógio Rolex de alto valor, teriam sido vendidos e os recursos apropriados ao patrimônio pessoal dos envolvidos.