Por Iram Alfaia , de Brasília
Após bate-boca com deputados da oposição, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, saiu da audiência pública na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional da Amazônia (Cindra), na Câmara dos Deputados, sem aprofundar as explicações e o debate sobre o Fundo Amazônia, tema central do encontro nesta quarta-feira, dia 7.
Nas suas poucas palavras sobre o assunto, ele disse que se os recursos repassados ao Fundo pela Alemanha e Noruega, principais doadores, sofrerem ingerência internacional não interessaria ao país. Prosseguiu: “Um montante tão inexpressivo diante de uma região tão grande”.
Segundo o próprio ministro, os valores doados chegam a R$ 3,4 bilhões, 93% deles vindos da Noruega que não aceita mudanças no modelo de gestão do Fundo.
“O Fundo Amazônia tendo sido uma doação ao governo brasileiro para resolver questões subordinadas a soberania brasileira, porque se assim não for, não estamos falando de doação e sim de colocação condicionada”, disse Salles.
Um dos inscritos na audiência, o deputado Marcelo Ramos (PL) saiu decepcionado do encontro pela forma inacabada do debate.
O presidente da Cindra, Átila Lins (PP), encerrou a audiência em meio ao bate-boca do ministro com parlamentares do PT. Lins avisou que começava a ordem do dia.
“Eu vi o ministro dizer aqui que os recursos do Fundo Amazônia são inexpressivos e queria saber que resposta de governança ele tem em substituição a esse modelo? E quanto o governo federal tem à disposição para colocar para a preservação em substituição aos recursos que são inexpressivos?”, indignou-se.
Marcelo Ramos diz que obviamente não são recursos inexpressivos e que a região precisa deles para colocar em execução projetos de desenvolvimento sustentável.
Ele diz que o único avanço na área poderia ser o Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA), mas o governo desfez o contrato com o consórcio.
O deputado José Ricardo (PT), um dos autores do requerimento para a realização da audiência, disse que não importa o tamanho da ajuda dos países ao Fundo Amazônia, mas se eles são importantes para a região.
“Quanto a administração dos recursos, com projeto que possam trazer resultados, eu acho que tem de ter clareza, transparência e agilidade”, considerou.
O deputado acredita que o conflito com a Noruega se deve ao país já ter percebido que o governo Bolsonaro quer usar os recursos para projetos de interesses do poder econômico.
Átila Lins lamentou o encontro inacabado.
Para ele, o problema foi realizar a audiência em conjunto com a Comissão do Meio Ambiente. Ele combinou com o ministro uma reunião exclusiva sobre o Fundo apenas na Cindra. “Vamos marcar no final do mês”, avisou.
Na sua opinião, o ministro tem razão quando defende um redirecionamento dos recursos para melhor aplicação deles na região. Mas diante do impasse, Lins diz que vai torcer pelo entendimento do país com os doadores. “O Brasil precisa da colaboração dos dois países e não queremos o Fundo extinto”, disse.
Foto: Pablo Valadares/Agência Câmara