Ministro quer facções criminosas enquadradas na lei como terroristas

Flávio Dino defende mudanças na lei sobre terrorismo para incluir facções criminosas e reforçar o combate ao financiamento.

26/10/2023 16:30

Ministro quer facções criminosas enquadradas na lei como terroristas

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, apresentou uma proposta para ampliar a definição de terrorismo no Brasil.

Durante um congresso sobre prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo, Dino destacou a necessidade de enquadrar facções criminosas como terroristas, permitindo o uso de mecanismos mais rigorosos para enfraquecer seu financiamento.

O ministro argumentou que as organizações criminosas que dominam territórios, como milícias e facções, deveriam ser consideradas atos de terrorismo, pois causam terror social e prejudicam a população.

Dino também ressaltou a importância de bloquear os caminhos de financiamento para combater a criminalidade organizada.

No Rio: universidades fecham campus e suspendem aulas, após ataques milicianos

Atualmente, a lei sobre terrorismo no Brasil requer que tais atos estejam relacionados a preconceito ou discriminação por raça, cor, etnia e religião, o que, segundo o ministro, limita sua eficácia.

Emprego das Forças Armadas

O ministro da Justiça, Flávio dino, o emprego das Forças Armadas em ações de auxílio na segurança pública no Rio de Janeiro.

Conforme divulgou o Correio Braziliense, a proposta está sobre a mesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo seu auxiliar. Mas seria num tipo de ação específica.

Dessa maneira, ele afirmou na manhã desta quarta-feira (25), na chegada ao Congresso Nacional, onde participa de uma audiência pública.

Criminosos

André do Rap, Maria do Pó e João Cabeludo são alguns dos nomes na lista de criminosos mais procurados no Brasil, elaborada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Conforme levantamento do R7, feito com base nos dados disponibilizados pela pasta, sete dos dez criminosos têm envolvimento com o tráfico de drogas.

Criada em janeiro de 2020 pelo então ministro Sergio Moro, a Lista de Procurados Nacional tem o objetivo de combater as organizações criminosas, como o PCC (Primeiro Comando da Capital) e o Comando Vermelho (CV), que atuam no país.

Os criminosos são escolhidos a partir de critérios estabelecidos pelo ministério como participação direta ou indireta em organização criminosa, existência de mandado de prisão em aberto, envolvimento em crimes graves e violentos e não constar na lista da Difusão Vermelha da Interpol (Organização Internacional de Polícia Criminal).

Megatraficante

O narcotraficante André Oliveira Macedo, mais conhecido como “André do Rap”, foi a última pessoa a ter o nome incluído na lista.

Considerado um dos principais líderes do PCC, ele é responsável por esquematizar o comércio de drogas da facção com países da Europa pelo Porto de Santos, no litoral de São Paulo.

Em 2019, André do Rap foi preso pela Polícia Civil em uma mansão na cidade de Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, com diversos bens, como um helicóptero e uma lancha.

Entretanto, no ano seguinte, o ministro Marco Aurélio, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu um habeas corpus ao megatraficante.

Na época, o magistrado afirmou que André do Rap estava preso desde o fim de 2019 sem uma sentença condenatória definitiva, o que excede o limite de tempo previsto na legislação brasileira para prisão preventiva.

No caso de prisões provisórias, a cada 90 dias deve-se verificar a necessidade da manutenção da prisão, o que não aconteceu no caso do líder do PCC.

No dia seguinte após ganhar liberdade, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, determinou o retorno do traficante à prisão, porém ele não foi mais localizado.

Única mulher

Sonia Aparecida Rossi, conhecida como “Maria do Pó”, é a única mulher na lista de criminosos mais procurados no Brasil.

Ligada ao PCC, ela é considerada a maior traficante de cocaína da região de Campinas, no interior de São Paulo, além de ser uma das fornecedoras de drogas para as favelas na capital.

De acordo com o MJSP, ela também está envolvida no desaparecimento de 340 kg de cocaína do IML (Instituto Médico-Legal) de Campinas em 1999.

Condenada a mais de 54 anos de prisão por tráfico de drogas, Maria do Pó conseguiu fugir da Penitenciária Feminina de Sant’Anna, na zona norte da capital, em 2006, e nunca mais foi vista.

Leia a reportagem completa no R7