Ministro nega recurso e diz que Zambelli só não foi presa por ter privilégio

Ressaltou que há indícios suficientes de autoria de pelo menos seis delitos cometidos pela deputada.

10/02/2023 16:18

Placar já é de 6 a 1 no STF pela condenação da bolsonarista Zambelli

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso da deputada federal Carla Zambelli (PL) e disse que ela só não foi presa por ter privilégio.

Com isso, ele manteve a suspensão do porte e recolhimento das armas da parlamentar. Como informa o Metrópoles.

Ao mesmo tempo, o ministro manteve o entendimento inicial e ainda ressaltou que há indícios suficientes de autoria de pelo menos seis delitos cometidos por Zambelli.

Por exemplo, pelos documentos juntados à ação, por vídeos, declarações da investigada e materiais já colhidos.

Entre eles está o uso de arma de fogo para além dos limites da autorização de legítima defesa.

Assim como o descompasso com as premissas do Estado Democrático de Direto, devido às declarações de Zambelli feitas em redes sociais após o delito.

Nas considerações expostas em inquérito instaurado contra a parlamentar a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), Gilmar ressalta que os indícios, inclusive, poderiam incidir em prisão.

E declara ainda que “a ausência de prisão em flagrante da deputada federal Carla Zambelli decorreu justamente da incidência do foro por prerrogativa de função”, diz Gilmar no voto.

Os ministros julgam o recurso impetrado pela defesa de Zambelli em plenário virtual até o dia 17 de fevereiro.

Portanto, os outros 10 componentes da Corte Suprema podem votar contra ou a favor do relator.